Usina de Belo Monte vai abrir caminho para projeto bilionário de mineração de ouro

A
polêmica hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), vai abrir
caminho para um grande projeto de exploração de ouro. A empresa Belo Sun
Mining Corporation pretende implantar uma mina a céu aberto na Volta
Grande do Xingu, trecho do rio que será mais impactado pela
hidrelétrica, com a perda de até 80% de sua vazão.
O Relatório de
Impacto Ambiental (Rima) do projeto, no entanto, não leva em
consideração a barragem e por isso não avalia os impactos cumulativos
que um empreendimento desse porte poderá causar numa região que já
sofrerá severo dano ambiental (leia o documento).
A hidrelétrica
só é mencionada na parte sobre fornecimento de energia, mas a mudança na
vazão e no curso do rio vai viabilizar a implantação da mina.
O site da Belo Sun (
http://www.belosun.com/
) afirma que se trata do ?maior projeto de ouro em desenvolvimento no
Brasil?. A previsão é de um investimento total de pouco mais de US$ 1
bilhão e de que, em 11 anos de operação, deverão ser produzidas 51,2
toneladas, uma média de 4,6 toneladas por ano.
Apesar dos estudos
ambientais da hidrelétrica incluírem informações sobre a possibilidade
de mineração no local, o empreendimento é desconhecido do grande
público. Nem o Ministério de Minas e Energia nem o Ibama (Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente), responsável pelo licenciamento da usina,
haviam divulgado o assunto. Belo Monte vem sendo duramente criticada por
causa da falta de transparência sobre seus impactos e ações de
compensação e mitigação ambiental.
A mina está sendo licenciada
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) e não pelo
Ibama, apesar do projeto estar previsto para ser instalado a poucos
quilômetros da maior obra de infraestrutura do País, na margem de um rio
federal e nos limites das Terras Indígenas (TIs) Paquiçamba, Arara da
Volta Grande e Trincheira-Bacajá, que também são áreas federais. O Rima
diz que as TIs serão apenas "indiretamente impactadas".
Na
região, vivem milhares de indígenas e ribeirinhos que dependem do Rio
Xingu para sua sobrevivência. Em função dos severos impactos que Belo
Monte trará para a região, com o desvio de boa parte das águas do rio,
uma série de medidas deverá ser tomada pela Norte Energia, empresa que
está construindo a hidrelétrica, para monitorar e minimizar os prejuízos
à população local.
Entre as principais preocupações estão a
manutenção da qualidade da água e a continuidade da pesca por parte
dessas comunidades, principal fonte de alimentação e renda. Para tentar
evitar o colapso ambiental da região, a licença ambiental de Belo Monte
exigiu que pelo menos parte das águas do rio continuasse correndo na
Volta Grande e o monitoramento permanente de suas condições. O objetivo é
evitar a expulsão dessas comunidades por falta de condições de
sobrevivência.
Com a instalação de uma mineração de grande porte,
no entanto, o cenário pode mudar totalmente e os efeitos dessas medidas
podem ser anulados.
A mineração de ouro pode acarretar vários
impactos ambientais, como a contaminação da água e do solo por mercúrio e
outras substâncias utilizadas na separação e tratamento do mineral. Na
Amazônia, em geral, a atividade também induz o desmatamento e a migração
descontrolada. Na Volta Grande do Xingu, já existem dezenas de garimpos
ilegais, o que potencializa os possíveis impactos do projeto,
localizado sobre afluentes e igarapés do Rio Xingu.
Na quinta
(13/9), em Senador José Porfírio (PA), o projeto será apresentado à
população em uma audiência pública para que a emissão da Licença Prévia
(LP) possa ser concedida. A expectativa da empresa é que as obras
ocorram entre 2013 e 2014 e que a mina comece a operar até 2016,
acompanhando o cronograma de Belo Monte.
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