Garimpos do rio Madeira e Apuí, no Amazonas, operam sem licença ambiental

Garimpos do rio Madeira e Apuí, no Amazonas, operam sem licença ambiental

Permissão de Lavra Garimpeira só é expedida ou validade quando a licença de operação do órgão ambiental é concedida

Embarcações de garimpo no rio Madeira abordadas durante operação da Marinha 

Os garimpos localizados na calha do rio Madeira e do rio Juma, no Amazonas, estão operando sem o licenciamento ambiental. A situação minerária de cada uma das cooperativas pode ser consultada por meio dos dados de seus respectivos processos publicados no site do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), os quais o portal acritica.com teve acesso.

O número de cada processo é obtido por meio do Sistema de Informações Geográficas de Mineração (Sigmine), que oferece coordenadas de mapas e uma série de dados sobre lavra garimpeira.

Três cooperativas têm a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), mas a falta da licença expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) torna o documento do DNPM inválido. Uma das cooperativas, contudo, não possui o PLG.

Cassação

A Cooperativa dos Extrativistas Minerais de Manicoré, embora possua dois requerimentos para atuar no rio Madeira, ainda não obteve a licença de operação expedida pelo órgão ambiental. Por este motivo a entidade também não possui a Permissão de Lavra Garimpeira, embora esteja extraindo ouro desde julho de 2011, segundo apurou o portal acrítica.com.

No rio Madeira, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá possui uma PLG de 21 de julho de 2010, mas a licença de operação do Ipaam está vencida desde 02 de junho de 2011. Até o momento, esta cooperativa não obteve a renovação da licença ambiental.

A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Rio Juma (Cooperjuma) mantém uma Permissão de Lavra Garimpeira desde no ano passado. Sua licença venceu no último dia 26 de janeiro.

A única associação que obteve licenciamento ambiental é a Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam), que possui quatro Permissões de Lavra Garimpeira no rio Madeira. No entanto, 16 dias após iniciar as atividades, o Ipaam cassou o licenciamento da cooperativa.

DNPM

Ao procurar o diretor-presidente do DNMP nesta quarta-feira (01), Fernando Burgos, a reportagem foi informada que ele estava em reunião. Burgos também não retornou a ligação feita pela reportagem.

Na segunda-feira passada (30), contudo, Burgos confirmou que a Coogam e a Cooperjuma estavam sem o licenciamento e que a situação iria ser avaliada pelo órgão. Quanto às outras cooperativas, ele sugeriu a reportagem pegar mais detalhes no Ipaam.

Ipaam

A reportagem entrou em contato com o Ipaam por meio da assessoria de imprensa do órgão, e obteve três emails como respostas. No primeiro deles, o órgão disse que recebeu da Cooperjuma no dia 6 de janeiro o pedido de renovação do licenciamento ambiental. Segundo o Ipaam, a legislação determina que o interessado apresente 60 dias antes do vencimento da licença ambiental.

A nota diz que área do Juma receberá a equipe técnica da Gerência de Recursos Hídricos e Minerais em 60 dias. Se as condicionantes descritas foram cumpridas pelo garimpo será concebida a renovação ou não.

O Ipaam confirmou que três cooperativas atuam na área do rio Madeira, mas que somente a Coogam teve a licença cassada. Na nota, a assessoria não especifica o nome das cooperativas. Diz apenas que a de "Humaitá está licenciada" e a de "Manicoré está em processo de licenciamento".

Procurada novamente para dar mais detalhes sobre a situação de cada uma delas e os motivos de cassação da licença da Coogam, o Ipaam emitiu nova nota, assinada desta vez pelo presidente do órgão, Antônio Ademir Stroski, publicada na íntegra: "O Ipaam inicia a discussão para disciplinar no aspecto ambiental toda a atividade minerária e de lavra de ouro no leito do rio Madeira. Uma vez que a atividade já está ocorrendo em quase toda a extensão do rio no interior do Estado. Por hora, o Ipaam não pretende divulgar informações fragmentadas sobre as cooperativas que exploram lavra e ouro no rio Madeira. E oportunamente fornecerá dados técnicos complementares".

Operação

Geomario Leitão de Sena, presidente da Coogam, questiona a justificativa dada pelo Ipaam para cassar o licenciamento ambiental para a operação.

"Disseram que a gente não tinha licenciamento municipal e que as nossas dragas desobedeciam as regras de instrução normativa. Só que a o nosso garimpo não está na zona urbana, mas na rural. E a instrução normativa que eles referiam era a que rege cooperativa familiar. Mas a nossa cooperativa não é extrativista familiar, é uma empresa de mineração", disse Sena.

Sena afirmou que a Coogam obteve o licenciamento ambiental no dia 19 de setembro de 2011. A associação exportou então 35 equipamentos para banir o mercúrio da exploração de ouro. A operação começou no dia 1º de dezembro de 2011, mas teve que parar no dia 28 do mesmo mês. Para Sena, a cassação da licença tem "interesses políticos".

A Coogam já entrou com mandado de segurança na justiça federal. Enquanto a ação não for julgada, o DNMP não suspende ou cancela sua PLG.

Duzentos quilos de ouro são retirados mensalmente no rio Madeira, diz garimpeiro

Duzentos quilos de ouro são retirados mensalmente no rio Madeira, diz garimpeiro

PORTO VELHO, RONDÔNIA - Para quem acha que o ouro do rio Madeira acabou por causa do blefo generalizado de garimpeiros no final da década de 80, em Porto Velho, pode estar redondamente enganado. Hoje, somente no trecho entre Teotônio e a Vila de Vai Quem Quer, próximo ao antigo distrito de Mutum-Paraná existe uma reserva de aproximadamente 700 toneladas de ouro, num trecho de aproximadamente 160 quilômetros. Uma riqueza que está sendo negligenciada pelo poder público.
 Os dados foram apresentados pelo presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – Minacoop, durante audiência pública realizada na Câmara de Porto Velho, na tarde desta quinta-feira 16. Proposta pelo vereador Alan Queiroz (PSDB), a audiência discutiu a urgente necessidade de o município criar mecanismos de controle na cobrança de impostos resultantes da lavra garimpeira no rio Madeira, uma atividade lucrativa e que ainda está em expansão.

A audiência contou com a presença de representantes de cooperativas que atuam no setor da lavra, do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) e do Governo do Estado. Mais uma vez o município mostrou desinteresse em assunto tão relevante a não enviou representantes. Perde o município que continua sendo omisso numa questão que poderia garantir sustentabilidade nunca vista aos cofres públicos municipais.

O vereador Everaldo Fogaça (PTB) questionou ao representante do DNPM, Deolino Neto sobre a fiscalização das pedreiras da Ponta do Abunã, cuja produção serve a quase 100% ao estado vizinho do Acre. Segundo Deolino, a jurisdição do DNPM da região abrange Rondônia e Acre e não há como fiscalizar todos os ilícitos minerais ao mesmo tempo. De acordo com Deolino a falta de estrutura para fiscalizar e o desconhecimento sobre legislação mineral é um problema comum a todos os Estados.

“A questão da Ponta do Abunã é bem clara. O Estado produz riqueza mas a falta de fiscalização  e um mecanismo arrecadador desses impostos inexiste. Perde o município, perde o Estado, perde o País”, ressaltou Fogaça. De acordo com o vereador, a Contribuição que cabe ao Município pelo imposto do minério é mais de 60%, bem superior ao que é vai para os cofres do Estado (23%) e à União (12%). “O Município está deixando nossa riqueza escapar por pura negligência”, comentou o vereador.

Os garimpeiros presentes à reunião e que falaram na audiência deixaram claro que os duzentos quilos de ouro produzidos mensalmente pode até parecer pouco, mas alertam que a atividade da lavra envolve outras matérias como pedras preciosas, cascalho, e areia que em muitos casos abastecem a construção civil do Estado.

Petra Diamonds em vias de se tornar a maior produtora de diamantes da África do Sul

Há dez anos ninguém poderia imaginar que a “junior” Petra Diamonds iria, um dia, se tornar a maior produtora de diamantes da África do Sul, um reduto inexpugnável da De Beers.

Nesta época ninguém imaginava que a Petra Diamonds iria controlar cinco dos maiores e mais importantes kimberlitos do mundo, se tornando na maior produtora independente de diamantes do planeta.

A empresa, que foi fundada em 1997 e está listada na Bolsa de Londres, já é tudo isso e se prepara para, em breve, ultrapassar a De Beers na África do Sul.

No momento a De Beers ainda é a maior produtora na região, mas em breve, com a venda de dos rejeitos da mina de Kimberley ela irá perder uma produção de 722.000 quilates anuais. A De Beers deverá, também, fechar a mina de Voorspoed ficando, nos próximos anos, somente com a mina de Venetia onde a produção estará em torno de 4 milhões de quilates por ano.

Enquanto isso a Petra continua expandindo a espetacular mina de Cullinan, lar dos maiores diamantes conhecidos, que junto com Finch produzem uma grande parte dos seus 3,4 milhões de quilates ano.

Em quatro anos a Petra Diamonds já estará produzindo mais de cinco milhões de quilates ano, que podem incluir os diamantes de Kimberley, também na mira da agressiva mineradora.

Apesar da queda nos preços do diamante bruto a Petra Diamonds tem um excelente rating dado pelas agências de risco.

ALGUNS CÉLEBRES DIAMANTES BRASILEIROS Descobertos no século XX

ALGUNS CÉLEBRES DIAMANTES BRASILEIROS Descobertos no século XX

É muito provável que os exemplares descritos neste artigo, cuja existência tornou-se pública, constituam apenas uma parte dos espécimes de vulto que tenham, de fato, sido encontrados no século XX, pois, à medida que as condições de segurança e econômicas se deterioraram no país, cada vez menos se soube de eventuais descobertas de grandes diamantes. Logo no início do século, em 1906, foi encontrado aquele que é considerado o terceiro maior diamante de qualidade gemológica já descoberto em nosso país, o denominado Goyás. Ao que consta, a gema pesava 600 quilates, foi lavrada no Rio Veríssimo, Município de Catalão, no estado homônimo, sendo sua história e paradeiro atual desconhecidos. O maior diamante de qualidade gemológica encontrado no Brasil e, provavelmente, o oitavo maior jamais descoberto no mundo, é o denominado Presidente Vargas, que originalmente possuía 726,60 quilates e forma plana. Ele foi achado em 1938 no leito do Rio Santo Antônio do Bonito, região de Coromandel, no Triângulo Mineiro, e vendido no ano seguinte para o joalheiro novaiorquino Harry Winston, por US$600 mil. Esta pedra foi lapidada em 23 gemas, das quais 8 possuem corte esmeralda. A maior delas, pesando 48,26 quilates, foi mais tarde relapidada para 44,17 quilates e adotou o nome de Vargas, o mesmo da gema bruta. 1- Diamante Presidente Vargas (computação gráfica de Jaime Barbosa, sob supervisão de Iran F. Machado) Além do Presidente Vargas, a região de Coromandel produziu, entre 1935 e 1965, mais oito diamantes com mais de 200 quilates, cada, e outros 16 com mais de 100 quilates. Ademais, o exemplar anônimo que ocupa a segunda posição no ranking brasileiro, com 602 quilates (1994), e os que detém da quarta à sexta posição, isto é, o Darcy Vargas, com 460 quilates (1939), o Presidente Dutra, com 407,68 quilates (1949) e o Coromandel IV, com 400,65 quilates (1940) foram todos encontrados nesta região. Em 1986, um exemplar de alta qualidade com 164 quilates foi encontrado no município de Carmo do Paranaíba, no Triângulo Mineiro, e recebeu o nome de Princesa do Carmo. No ano seguinte, um pequeno diamante vermelho pesando 0,95 ct, proveniente de uma localidade brasileira não identificada, estabeleceu o atual recorde de mais valiosa substância mineral jamais alcançado, ao ser arrematado em um leilão pela quantia de US$880 mil, o que correspondeu ao astronômico valor unitário de US$926 mil por quilate. Esta pedra e outras duas de cores algo semelhantes foram adquiridas por um colecionador de Montana (EUA) de um lapidário brasileiro, em 1956. Nos anos de 1989 e 1990, foram noticiados os achados de dois grandes diamantes de boa qualidade na região de Juína, Mato Grosso, sendo o primeiro, de 232 quilates, descoberto no ribeirão Mutum, e o segundo, de 213 quilates, encontrado no leito do rio Cinta Larga. Outro diamante descoberto no Brasil, que recentemente adquiriu notoriedade, é o denominado Moussaieff Vermelho, um dos 4 únicos desta cor sem qualquer tom modificador, cuja existência é pública. Até 1997, ele possuía mais que o dobro do peso de qualquer outro diamante vermelho lapidado já graduado pelo Instituto Norte-Americano de Gemologia (GIA). A gema foi adquirida de um fazendeiro brasileiro nos anos 90 e possuía, originalmente, 13,90 ct. Em seu estado atual, possui 5,11 ct, mede 11.02 x 10,57 x 6,06 mm e foi lapidada em estilo brilhante modificado e forma triangular arredondada pela empresa William Goldberg Diamond Corp., de Nova York.

Investimentos recentes podem mudar situação do Brasil no setor de diamantes

País já foi o maior produtor do mundo e hoje é insignificante no mercado. Especialista diz que Brasil tem imenso potencial ainda inexplorado

Na África, a pedra preciosa deixou de ser apenas algo que se consegue peneirando cascalho. A profissionalização mudou o status da extração

 

Brasília – Diamantes dão brilho ao roteiro de um filme ou de uma telenovela. E também podem se destacar nos relatos da formação de um país. Quando se descobriram os primeiros exemplares desse mineral na região onde hoje fica Diamantina (Vale do Jequitinhonha), em 1725, só se tinha visto algo semelhante extraído de minas da Índia.

As pedras foram levadas por um padre para a corte portuguesa, que tratou de regulamentar e incentivar as lavras no Brasil. “A história dos diamantes se confunde com a do país”, resume Francisco Valdir Silveira, chefe do departamento de recursos minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Surgiram garimpos nas Gerais, na Chapada Diamantina, da Bahia, e em tantos outros lugares. O Brasil foi, durante muito tempo, o maior produtor mundial. Até que se descobriu o minério na África. Primeiro, no leito dos rios, como aqui, depois, no início do século passado, em depósitos primários subterrâneos.

Diamante deixou de ser apenas algo que se consegue peneirando cascalho. E o peso do país foi encolhendo. De acordo com os dados mais recentes, respondemos por apenas 0,04% da produção global, apesar de termos a sexta maior indústria de mineração do mundo quando se levam em conta o ferro, a bauxita e outros itens. “Para um geólogo de diamantes, o Brasil é o país mais frustrante do mundo”, relata Mark Van Bockstael, chefe de inteligência de mercado da Antwerp World Diamond Center (AWDC), uma fundação na cidade belga que concentra 50% do mercado de diamantes brutos do mundo e 84% dos lapidados.

Ele se refere ao imenso potencial ainda inexplorado no país. Segundo a CPRM, há 1.325 depósitos de kimberlitos ou minerais associados, onde podem ser descobertos os depósitos primários de diamantes — de onde são levados para os rios pela erosão. “Desses, provavelmente 20 são economicamente viáveis”, afirma Silveira.

A primeira mina do país em um depósito primário, a Braúna, vai começar a operar em Nordestina (BA) no começo de 2016.  Em outubro, ela deverá estar funcionando experimentalmente. É um processo bem diferente da coleta de cascalho dos rios, o garimpo de aluvião, que também pode ser mecanizado. As lavras subterrâneas serão exploradas por explosões.

As rochas trituradas mergulham em ferro-silício, em que partículas mais densas, incluindo diamantes, decantam. Dali, seguem para uma câmara onde recebem laser, que destaca os diamantes. Funcionários que estão fora do compartimento enfiam a mão em luvas semelhantes às de laboratórios de doenças altamente contagiosas, acessando o interior do compartimento blindado para separar os diamantes. Não serão usados produtos químicos e 98% da água será reciclada.

A mina de diamantes baiana, a primeira na América Latina, é resultado de um investimento de R$ 80 milhões de belgas e chineses, comerciantes de gemas que criaram uma mineradora, a Lipari, ao decidir enveredar por esse ramo. O total de recursos empregados no projeto deve chegar a R$ 200 milhões.

BARREIRA
O alto custo é um grande obstáculo para o aumento da exploração, explica Silveira, da CPRM. “Mas, duas ou três pedras grandes, se forem encontradas, pagam tudo isso”, diz. No mercado de diamantes, não há padrões tão rígidos quanto no do ouro. Um quilate (medida de peso padrão nesse setor, equivalente a 0,2 gramas) pode valer US$ 200, no caso de uma pedra pequena. Mas chega a US$ 5 mil, no caso de uma pedra grande e de qualidade — ou muito mais. Cores valorizam: os diamantes rosas estão entre os mais caros do mundo.

Fábio Borges, diretor financeiro da Lipari, está entre os que apostam que a exploração de diamantes subterrâneos no Brasil pode crescer muito. “O Canadá não tinha nenhuma mina no início dos anos 1990. Hoje, tem nove. E lá é muito mais difícil de implantá-las porque as reservas estão em locais remotos, no meio do gelo”, compara. Em sete anos, a Braúna poderá atingir a produção de 360 mil quilates, 7,5 vezes a produção total do país no ano passado.

Para o diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Arcoverde, o câmbio poderá impulsionar investimentos em novas lavras subterrâneas de diamantes. “A valorização da moeda nacional frente às estrangeiras faz diminuir o garimpo”, analisa.