terça-feira, 13 de outubro de 2015

ÁGUA BRANCA, UM GARIMPO EM ASCENSÃO

ÁGUA BRANCA, UM GARIMPO EM ASCENSÃO



Vista aérea do garimpo.
Muito antes do garimpeiro e empresário Raimundo Santos, o conhecido Truth chegar ao garimpo Água Branca nos anos 70, já existia aquele que hoje é um garimpo em ascensão. Hoje, não podemos negar a luta de Truth e de muitos outros que por ali passaram ou que hoje se empenham para ver o garimpo tornando-se comunidade, o que está acontecendo com Água Branca, que devido a seu crescimento, transformou-se numa comunidade com 250 casas.
Vista da Comunidade de Água Branca.
A comunidade de Água Branca tem hoje, dentro da vila, uma população com cerca de 500 pessoas, e contando com os bachões (áreas de garimpagem) aproximadamente 4.000 pessoas. Hoje, o garimpo não é explorado apenas por garimpeiros, mas também por empresas mineradoras que estão se fixando lá.
Eu (Peninha) e o Presidente da Comunidade.
A exploração do ouro já não é feita somente com equipamentos antigos simples como o maracá, bico jato, cobra fumando e outros. A evolução atingiu também os instrumentos utilizados na extração como escavadeiras (PC), e métodos menos poluentes.
Eu (Peninha) no Garimpo de Água Branca
A comunidade possui hoje uma escola municipal que atende as crianças de 1ª à 4ª serie, um posto de atendimento de endemias para fazer exame e tratar os pacientes com malária, campo de futebol, igrejas das diversas religiões, moto-taxis, além de rede telefônica e sistema de internet ligando, assim, a área garimpeira ao mundo. Nos comércios há notebooks por que o acesso e comunicação pela internet dão-se mais fácil do que pelo telefone. A energia elétrica ainda é particular, ou seja, cada um tem seu grupo gerador.
Momento da despescagem.
Antigamente só era possível chegar ao garimpo de avião, atualmente, devido à ligação da rodovia estadual Transgarimpeira com a comunidade, o acesso é mais fácil, fato que torna Água Branca apta a vivenciar uma nova era do ouro.
No garimpo, fica evidente a corrida do ouro. Minha visita à vila durou cerca de 3 horas, e no decorrer dela, presenciei uma compra de ouro comprar mais de 500 gramas de ouro, o que prova que há, ainda, em Água Branca muito ouro para ser extraído.

Garimpeiro com bico jato.
A visita me fez ver a importância dos garimpos para a econômia do município de Itaituba que vive do ouro que ainda é à base de sua econômia, portanto, devemos nos unir para defender nossos garimpos e torcer para que os órgãos ambientais percebam nossa sensibilidade e atendam às nossas necessidades concedendo as licenças ambientais, e olhem a questão dos garimpos para vê-la como os outros órgãos a vêem. O DNPM, por exemplo, já liberou aproximadamente 2.000 PLG - Permissão de Lavra Garimpeira.
Escola da Comunidade.
Posto de Saúde da Comunidade.

O estranho conceito de ancestralidade e de nação para a atividade garimpeira

O estranho conceito de ancestralidade e de nação para a atividade garimpeira

Certo dia de 2013, numa vistoria do DNPM solicitada pelo Ministério Público numa área de empresa de mineração invadida por garimpeiros no Tapajós, na reunião na vila vizinha do garimpo, um dos garimpeiros ocupantes da área da empresa declara apaixonadamente ao técnico do DNPM: “Estamo-nos aqui há 50 anos, e vem uma empresa há somente 5 anos e quer ficar dona da área!”.

Um sorriso no lábio, o técnico não deixou de notar que o garimpeiro mal tinha 25 anos de idade.
O jovem garimpeiro não estava consciente da impossibilidade de ele estar trabalhando na área 25 anos antes dele nascer. Não estava falando nem dos pais ou tios, pois raros são os filhos de garimpeiros que continuam na profissão dos pais. Não estava tampouco querendo enganar o oficial do DNPM. Ele estava falando dos garimpeiros em geral, do mesmo jeito que os jovens colonos judeus americanos falam da terra sagrada de Israel.

Neste caso, o que os garimpeiros representavam para ele, para ter em forma de grupo o direito de propriedade, de herança do local ou do ouro contido nele?: como profissão, não teria nenhum sentido, ele falava da mesma maneira que um povo fala da sua história, dos seus antepassados, da sua cultura como uma entidade, uma tribo, uma raça, uma religião ou uma nação.

Esse mesmo termo de nação garimpeira foi amplamente divulgado no caso dos garimpeiros de serra pelada e a união dos antigos trabalhadores da Serra passou a ter direitos diferenciados, e até uma tônica religiosa pode ser observada nos autores defendendo essa nação:

“Essa é a fé que vivemos e que nos movem na AFIDGASP desde 2009. É a certeza de que o milagre do Deus Poderoso opera no exato momento em que achamos que tudo já está perdido. O primeiro livro da bíblia nos ensina: “Existe alguma coisa impossível para o SENHOR?” (Gen. 18:14). Os textos sagrados nos mostram que a fé transforma o impossível de hoje no milagre de amanhã. Um milagre poderá devolver os direitos minerários à Coomigasp, pois a Colossus violou todos os princípios éticos, morais e da justiça de Deus.”

Podemos verificar o paralelismo dos termos místicos utilizados pelo autor com os termos proferidos pelos membros das duas comunidades étnica religiosa a respeito de Jerusalém

Mas como os garimpeiros do Tapajós, divididos em centenas e milhares de frentes de serviços, marcados por um nomadismo que leva esses homens e mulheres a atravessar limites de estados e fronteiras da América do sul como Suriname e Venezuela, a maioria sem religião definida podem sentir se parte de uma entidade ou nação com uma linguagem própria, regras de vida e se auto declarando herdeiros coletivos de antecessores que mostram tão somente o mesmo estilo de viver e trabalhar?

De onde vem esse sentimento de fazer parte de uma nação? Do ouro, do sofrimento, da incompreensão generalizada?


Garimpos em Diamantina abrigam histórias e esperança

Garimpos em Diamantina abrigam histórias e esperança


As águas que cortam as montanhas da Serra do Espinhaço já fizeram muitos olhos brilharem. Milhares e milhares de diamantes saíram de lá, construíram reinos, enriqueceram nações, tudo saindo dos rios, dos nossos garimpos.
O garimpeiro Belmiro Nascimento explica que o diamante não enriqueceu pessoas só na época da coroa e diz que conhece muita gente que ficou rica por causa da pedra preciosa.
Os descendentes de Belmiro chegaram à região há mais de 200 anos pra encontrar ouro e diamante. Ele cresceu no meio do garimpo, ouvindo muitas histórias.
Até hoje, pedras escondidas na época da mineração são achadas, segundo Belmiro. “Vários tesouros já foram encontrados ai no leito do rio. Os escravos ou mesmo garimpeiros da época eles escondiam essas pedras que eram encontradas dentro daquilo que a gente chama de paiol de pedra. E eles ficaram na beira dos rios, os anos foram passando, as vezes quando um garimpeiro contemporâneo não tem onde trabalhar, ele por uma questão de fazer alguma coisa, ele vai a um lugar desse e por sorte encontra essa pedra guardada lá. É um tesouro”, afirma o garimpeiro.
A natureza é generosa, mas para encontrar diamante é preciso olhar apurado e técnica. No período de seca, com as águas mais baixas, a garimpagem acontece quase sempre na beira do rio. Quando chove, o trabalho é feito nas chamadas canoas.
Parece mesmo um paradoxo. As ferramentas usadas para achar essa pedra que vale tanto são extremamente simples, rudimentares. Enxada, pá, bateia, peneira são companheiras inseparáveis de qualquer garimpeiro. Que precisa andar bem acompanhado também da sorte.
“Tem uma cultura do garimpo que fala que o diamante tem dono. Então, as vezes você vai passar por aquele diamante não vai ver. Eu venho depois de alguns dias e vou encontrar. é predestinação? talvez isso”, conta Belmiro.
Mas a técnica, o conhecimento e a experiência são fundamentais. “Muita gente fala que garimpo é sorte. É claro que a gente precisa dela, mas tem que tá aliado ao conhecimento. Alguns sinais, alguns caminhos que a natureza ensina pra gente. Se você não souber interpretar, você não encontra essa pedra”, complementa. O garimpeiro chama isto de satélite de diamante.
As dificuldades do garimpo foram um dos motivos que levaram a família de Belmiro a abrir a área também para receber turistas. No local, o trabalho é mostrado para os visitantes.

A CHAPADA DOS DIAMANTES Serra do Sincorá, Bahia

A CHAPADA DOS DIAMANTES

Serra do Sincorá, Bahia











A SERRA

    A serra do Sincorá é uma parte da Chapada Diamantina, situada na região central do Estado da Bahia, que constitui um sítio de grande beleza paisagística devido ao modelado de suas serras, que expõem vales profundos de encostas íngremes e amplas chapadas. Essas escarpas permitem o exame da sua geologia, onde tempos atrás foram explorados diamantes e carbonados.
     A serra do Sincorá está localizada na região central do Estado da Bahia, distante da cidade de Salvador, capital do estado, cerca de 400km (figura 1). Para chegar à serra do Sincorá a partir de Salvador, deve-se seguir em direção a Feira de Santana (rodovia BR-324), continuando então para sul em direção ao Rio de Janeiro pela rodovia BR-116. Cerca de 70km a sul de Feira de Santana, à margem do rio Paraguaçu, entra-se à direita pela rodovia BR-242, em direção a Brasília. Cerca de 220km adiante, chega-se à cidade de Lençóis: ai está a serra do Sincorá, que fica dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina. O acesso por via aérea é feito por linhas regulares através do Aeroporto Cel. Horácio de Matos, situado na vila de Tanquinho (figura 1).
Figura 1 - Mapa de localização da serra do Sincorá. Legenda: 1-Região da serra; 2-Rodovia pavimentada; 3-Estrada não pavimentada; 4-Rio; 5-Cidade ou vila; 6-Aeroporto.


DESCRIÇÃO DO SÍTIO

    A serra do Sincorá está localizada na borda centro-oriental da Chapada Diamantina, aproximadamente entre as vilas de Afrânio Peixoto (antiga Estiva)  a norte e de Sincorá Velho a sul (figura 1). Sua vertente ocidental é uma escarpa quase contínua, com cerca de 300m de altura e 80km de extensão; a escarpa oriental, que domina a planície do vale do Paraguaçu (400m), atinge rapidamente a altitude de 1200m, nas primeiras cristas da serra. Assim  descreve a serra, o biólogo Roy Funch, em seu livro Um guia para o visitante da Chapada Diamantina: o Circuito do Diamante: o Parque Nacional da Chapada Diamantina; Lençóis, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, editado em Salvador pela Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia em 1997.

Montanhas  e cachoeiras


    A serra do Sincorá compreende um conjunto de diversas serras de menor extensão com as da Cravada, do Sobrado, do Lapão, do Veneno, do Roncador ou Garapa, do Esbarrancado, do Rio Preto, entre muitas outras. Essas serras possuem picos com até 1700m de altitude e são separadas por vales íngremes e profundos como canyons
    Uma feição que se destaca na serra do Sincorá, é o morro do Pai Inácio à margem da rodovia BR-242, a norte do vale do Cercado (figura 2).


Figura 2 - Vale do Cercado, a sul  do morro do Pai Inácio, na rodovia BR-242.



    Mais ainda a norte do morro do Pai Inácio, está o morro do Camelo ou Calumbi (figura 3), e a sul, o Morrão (figura 4), cujo acesso se faz através da estrada entre a cidade de Palmeiras e a vila de Caeté Açu (figura 1).


Figura 3 - Morro do Camelo ou Calumbi


Figura 4 - Morrão

 
 
    Entre o Morrão e a vila de Caeté Açu, é cruzada a ponte sobre o rio Riachinho, onde existe um antigo garimpo de diamantes (figura 5).
 

Figura 5 - Rio Riachinho


    O principal rio desta região, é o rio Paraguaçu. Após atravessar a serra do Sincorá desde a localidade de Comércio de Fora (figura 6), ele a deixa na localidade de Passagem de Andaraí, formando a cachoeira de Donana (figura 7). Daí, o rio prossegue em busca do oceano Atlântico, na baía de Todos os Santos.



Figura 6 – Escarpa da serra do Sincorá em Comércio de Fora, a oeste da cidade de Mucugê.





Figura 7 - Cachoeira de Donana


    As rochas que afloram na serra do Sincorá, consistem essencialmente em arenitos e conglomerados. Orville A . Derby (1851-1915), geólogo norteamericano, que no início do século XX trabalhou na região, disse delas o seguinte: “ Este conglomerado representa um depósito de cascalho formado em uma época geológica remota pelo mesmo modo que se formaram, e ainda hoje se formam, os cascalhos (conglomerados incoerentes e ainda não transformados em pedra) em que os mineiros procuram os diamantes.





Figura 8 – Arenitos, isto é, rochas formadas por areias consolidadas na vila de Igatu.
 
 


Figura 9 – Conglomerados(antigos cascalhos)  intercalados com arenitos no vale do rio Combucas, a norte da cidade de Mucugê.



Diamantes

No ano de 1844, foram descobertos diamantes na serra do Sincorá, na região de Mucugê (figuras 1 e 12). A partir dessa região toda a serra foi explorada, garimpando-se diamantes desde o rio Sincorá a sul (figuras 1 e 7), até a região de Afrânio Peixoto a norte (figura 1).






Figura 10 – Como os diamantes são transportados do interior da Terra (à esquerda); Como as rochas são erodidas, liberando os diamantes, que então são garimpados nos rios (à direita).



    Esses diamantes, que deram fama e riqueza à região formaram-se em algum lugar do interior da Terra onde a crosta terrestre era bastante espessa, e foram transportados por rochas chamadas kimberlitos, que forçaram o seu caminho para a superfície (figura 10). Assim, os diamantes se comportariam como meros passageiros em uma parada de ônibus (lado esquerdo). Quando os kimberlitos que os continham alcançaram a superfície, eles sofreram processos de erosão, liberando os diamantes, que foram encontrados em areias e cascalhos de rios (lado direito). Dando uma idéia da sua raridade, Jiri (George) Strnad, geólogo canadense especialista em diamantes, estimou que em um kimberlito diamantífero exposto em uma escarpa medindo 10 x 2m, estaria contido apenas um diamante minúsculo, com um milímetro de diâmetro !

    

    Na serra do Sincorá, a fonte dos diamantes ainda é amplamente discutida. Sabe-se apenas que eles vieram do leste, mas o local exato ainda não foi definido. Os diamantes eram garimpados no cascalho produzido pela decomposição de conglomerados (figura 11), aflorantes no vale do rio Combucas (figura 12).



Figura 11 - Detalhe do conglomerado do vale do rio Combucas (figura 12), depositado por antigos rios.





Figura 12 - Rio Combucas, a norte da cidade de Mucugê, próximo à sua confluência com o rio Mucugê, local das primeiras descobertas de diamantes na serra do Sincorá.


    A cachoeira do Serrano na cidade de Lençóis (figura 13), também foi intensamente explorada. Aí, os conglomerados são formados por fragmentos de diversas rochas (figura 14). Eles foram depositados no sopé de escarpas.

Figura 13 - Cachoeira do Serrano, na cidade de Lençóis.







Figura 14 - Conglomerado da cachoeira do Serrano. Acredita-se que ele tenha sido depositado no sopé de escarpas, o que se chama de leques aluviais.


    A garimpagem também foi intensa nas regiões de Andaraí e Igatu. A figura 15 mostra os conglomerados na estrada entre essas duas localidades. O rejeito dos antigos garimpos ainda pode ser visto ao longo desta estrada, como amontoados de blocos de tamanhos e formas diversas.

Figura 15 - Conglomerados ao longo da estrada Andaraí - Igatu

    Após uma fase áurea de aproximadamente 25 anos, a garimpagem de diamantes entrou em declínio a partir de 1871. Já no século XX, houve diversas tentativas de mecanizar os garimpos, que na década de 80 foram instalados nos leitos dos rios dentro e fora do Parque Nacional. Estes garimpos, graças a uma ação conjunta de diversas autoridades ligadas à mineração e ao meio ambiente, foram fechados definitivamente em março de 1996.
     Mesmo após 150 anos de exploração dos aluviões diamantíferos, ainda existe garimpagem manual, embora em ritmo mais lento, devido à exaustão e decadência das lavras. Devido ao número ilimitado de situações geológicas e topográficas da serra, existem os seguintes tipos de garimpo manual, mencionados pelo biólogo Roy Funch, cada qual com suas peculiaridades:cascalhão, barranco, brejo, grupiara, emburrado, curriolo, engrunada, gruta, escafandro, serviço a seco, lavagem e faísca (figura 16).



Figura 16 - Representação esquemática dos tipos de garimpo manual (descrições no glossário)
    Esses fatos confirmam a afirmação de Orville A . Derby : "Quanto à riqueza mineral, a única até hoje aproveitada é a de diamantes e carbonados, e a sua constituição geológica [da serra do Sincorá] pouca esperança oferece da existência de outra...".


MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

    O trecho da serra do Sincorá  situado entre Cascavel e Mucugê e a rodovia BR-242, está incluído no Parque Nacional da Chapada Diamantina. A norte da rodovia BR-242, os morros do Pai Inácio e do Camelo estão dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Iraquara-Marimbus.
    De acordo com informações do biólogo Roy Funch, o rio Mucugê, em cujo leito foram descobertos os primeiros diamantes, está razoavelmente bem protegido: o seu alto curso fica dentro do Parque Nacional e o baixo curso corre dentro da área do Parque Municipal de Mucugê (uma reserva com cerca de 270 hectares). Este parque ainda inclui o baixo curso do rio Combucas e vários dos seus afluentes, limitando-se com o Parque Nacional.
    Além dessas medidas, existe no município de Mucugê, o Projeto Sempre Viva. Este projeto tem os seguintes objetivos: 1) implantação de uma unidade de conservação estruturada para o ecoturismo, no Parque Municipal de Mucugê; 2) desenvolvimento de tecnologia de reprodução de plantas nativas; 3) implantação de um ; e, 4) execução de um programa de educação ambiental. A sua sede, construída no estilo dos antigos abrigos de garimpeiros, é mostrada na figura 17.




Figura 17 - Parte das instalações do Projeto Sempre Viva.



segunda-feira, 12 de outubro de 2015

A “SQUATTERIZAÇÃO” da Mineração no Tapajós - Problema ou solução?

A “SQUATTERIZAÇÃO” da Mineração no Tapajós - Problema ou solução?



“Squatterização”é uma palavra de origem inglesa que significa ocupante ilegal. Quando ocorreu a primeira corrida ao ouro da Califórnia, São Francisco, hoje capital do Estado mais rico dos U.S.A., tudo começou com um acampamento de garimpeiros atraídos pelas notícias de ouro em uma fazenda local. O fazendeiro suíço que havia descoberto e desbravado as terras no início do século passado teve que ir embora e até hoje os seus descendentes procuram reaver as terras, hoje ocupadas pela linda cidade de São Francisco.

          Neste caso como muitos outros, a sociedade americana, tipicamente baseada no direito, deu razão de causa aos “Squatters”, admitindo o fato ocorrido. O que ocorre no Brasil e em particular na Amazônia não é outra coisa.
        Empresas se apossam de dezenas, centenas e até milhões de hectares de direitos minerais baseados num Código de mineração imperfeito e contornável através de artifícios legais. Na maior parte dos casos não fazem nada porque se requerer é fácil, pesquisar é bem menos e os pequenos mineradores, à procura de locais para trabalhar e instalar os seus equipamentos, depois de tentar requerer inutilmente as suas áreas de atuação, já legalmente ocupadas, decidem arriscar a ocupação ilegal esperando que a empresa que nunca apareceu não saberá de nada ou mesmo sabendo não irá se queixar.
          Entram de mansinho, declarando a quem quiser escutar que seu objetivo é extrair um pouco de ouro para pagar os custos e sair do blefe. E que se a empresa chegar solicitando sua saída esta se processará sem problemas. Não tentam enganar ninguém: no início é sempre difícil, os custos são altos e os pequenos mineradores estão com dúvidas se o investimento é realmente rentável. Constitui a primeira fase da “Squatterização”, a instalação, quando o minerador começa a atrair os amigos e os familiares em função de seu sucesso inicial. Em seguida, estamos na segunda fase da “Squatterização” a ocupação, quando o minerador procura negociar com a empresa titular se ela se manifestar, tentando ganhar tempo enquanto rapidamente os companheiros vão aumentando a ocupação até que o evento se transforme em corrida, onde os ocupantes devem lutar para resguardar os seus direitos de pioneiros.
           Tem lugar a terceira fase: A corrida, quando resguardado pela massa invasora os primeiros ocupantes passam a sentir-se mais fortes em relação à empresa, não aceitando discutir com ela e procurando lutar contra os mais fortes dos novos chegados. A empresa então vai procurar os seus direitos nos órgãos especializados: Justiça Comum, DNPM, Ministério público entre outros, recebendo muitas palavras de conforto e apoio, raramente havendo ações práticas. Cada órgão costuma atribuir responsabilidade ao outro.
          A área já está “Squatterizada” e como a autoridade não pode admitir coisa ilegal o Governo procura legalizar o “Squatt” através de medidas como: fiscalização da compra de minério, podendo inclusive cassar o direito da empresa no que se refere a Alvarás de Pesquisa, o “Squatt” se desenvolve, os pequenos mineradores mais importantes tentam se organizar, mas a classe é particularmente arredia a qualquer estrutura de organização. Após o término do ouro fácil o garimpo tende a se esvaziar; os garimpeiros irão seguir outros rumos e fofocas e suatts. Desdobra-se a quarta fase, a do abandono, na qual os buracos são deixados para traz permanecendo apenas o mito de riqueza fácil. A empresa, a não ser em casos raros, nem se aproveitará da liberação da área. O ouro superficial que já se foi e os investimentos para desenvolver uma mineração subterrânea são elevados demais, talvez com os ganhos do ouro superficial a empresa teria prosseguido com a lavra subterrânea. De qualquer maneira o Brasil ganhou algumas centenas de quilogramas de ouro embora tenha perdido uma jazida de dezenas de toneladas.
          Temos de achar soluções rapidamente para um aproveitamento mineral adequado em função das características intrínsecas das pequenas jazidas correspondentes à maioria das existentes na Amazônia e ao senso de pioneirismo que move a jovem sociedade mineral da região, pioneirismo avesso aos regulamentos burocráticos e agora incrementados por um número de pequenos empresários do sul do País que têm encontrado no ouro uma alternativa para a crise econômica que assola o País. “Squatt” ou pequena mineração são alternativas válidas? é a pergunta que se impõe, necessitando-se definir as regras do jogo ou pelo menos chegar a uma solução intermediária clara. As soluções são obviamente políticas; já falamos dos “Squatt” minerais e vale frisar que também se formam “Squatt” na área fundiária com ocupações de terrenos ociosos para construções, na área habitacional com ocupações de casas abandonadas em conjuntos habitacionáveis, na área comercial com comércios ilícitos, totalmente sonegadores. Progressivamente está se criando uma sociedade paralela, ou alternativa, como é chamada em Berlim ou Amsterdam, uma sociedade que passa a recusar as regras da outra sociedade que se sente forte, e que no caso da Amazônia Brasileira conta para se desenvolver com um rico fermento social, um extenso espaço físico e o substancial apoio de muitos políticos locais e nacionais. Devemos procurar soluções para buscar as causas, analisar os efeitos perversos de medidas políticas ou administrativas precariamente estudadas e aplicadas de forma irrealista criando problemas de ordem social, econômica e política.
          Se de um lado o pioneirismo tem valor incontestável para justificar processos de “Squatterização” em áreas ainda não assumidas, de outro lado uma lei forte e aplicada justamente, deve garantir os direitos legalmente adquiridos à luz da Constituição do País, evitando-se uma escalada de ações ilegais que massacrem o direito da lei em detrimento do exercício da força o que caracterizou no passado as sociedades primitivas.

Afinal, o que você acha e onde se encaixa?