Belo Sun espera aprovação para explorar mina de ouro no Xingu
BRASÍLIA - A canadense Belo Sun está segura de que obterá a aprovação de seu projeto de exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Na próxima segunda-feira, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará devem votar pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento. A decisão do Coema é etapa necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.
Apesar do posicionamento contrário ao empreendimento assumido por dois promotores do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa está certa de que obterá a maioria de votos favoráveis ao projeto. Ao todo, o Coema conta com 12 membros.
A evidência de que a empresa já conta com a aprovação do Coema consta de uma carta encaminhada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na última terça-feira. No documento, a empresa pede à Sema que, independentemente das objeções feitas pelo Ministério Público Estadual, dê andamento à audiência, para que todos os membros apresentem os seus votos no próximo dia 18. A empresa chega a sinalizar ainda que, mesmo que a Sema venha a aceitar um pedido de vistas feito pelo MPE – o que retardaria o processo – que dê possibilidade de os membros do Coema apresentarem seus votos.
Reportagem publicada hoje pelo Valor revela que os promotores de justiça Eliane Moreira e Nilton Gurjão das Chagas tentam barrar o licenciamento do projeto.
No ofício enviado à secretaria, a Belo Sun rebate todas as acusações de irregularidades feitas pelos promotores do MPE e sustenta que seguiu rigorosamente tudo aquilo que está previsto em lei. Uma das irregularidades apontadas pelos promotores diz respeito à competência pelo licenciamento do projeto, o qual, segundo eles, deveria ser realizad o pelo Ibama, e não pela secretaria estadual do Pará.
O próprio Ibama, no entanto, já argumentou que, por lei, não tem competência para licenciar o projeto, dadas as suas condições de localização e impacto.
Os possíveis impactos nas comunidades indígenas também fazem parte das advertências feitas pelos promotores. A Belo Sun alega, porém, que o projeto Volta Grande não está localizado em terras indígenas e tampouco dentro da área mínima de 10 km de distância das aldeias, o que caracterizaria impacto indireto.
Segundo a empresa, a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) já teria reconhecido que a terra indígena mais próxima (Paquiçamba) está localizada a 12,5 km de distância . A terra indígena Arara da Volta Grande estaria a 16,5 km do local.
Para o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, não há consenso quanto à distância exata da mina d a Belo Sun em relação à terra indígena Paquiçamba, a mais próxima. “O licenciador fala em 10,7 Km; o Instituto Socioambienta l afirma que a distância é de 9,6 Km; os indígenas da aldeia Muratu reafirmam a distância de 9,6 Km; a Funai afirma a distância é de 12 Km e o empreendedor reafirma que a distância é de 12 Km. Dessa controvérsia, a única certeza que resta é a necessidade da precaução”, diz o MPF.
A votação dos membros do Coema será feita com base em pareceres técnico e jurídico elaborados por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente. Ambos os documentos atestam a viabilidade do projeto Volta Grande. Se obtiver aprovação pelo Coema, a licença prévia dependerá apenas de aprovação final pela diretoria da Sema.
A canadense Belo Sun pertence ao grupo Forbes&Manhattan, banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração. Seu plano é investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho de Altamira. A produção prevista é de 4.684 quilos de ouro por ano. Em sua página na internet, a Belo Sun afirma que está à frente do “maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.
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