Nós não estamos sós quando o assunto é cegueira política. Infelizmente dividimos as nossas mazelas com países do terceiro mundo como a Bolívia e, também, ocasionalmente, com os do primeiro mundo como o Canadá.
Em Quebec o código atual permite ao minerador entrar e lavrar sem consultar as comunidades indígenas. No entanto, o novo código mineral, ainda em debate, modifica o dispositivo anterior obrigando os mineradores a consultar as comunidades “se for necessário”. É um texto vago e dá margem a interpretações.
Aqui no Brasil o novo Código está repleto de textos que permitem as mais variadas interpretações e que concedem ao Governo um imenso poder.
Em Quebec o texto está em debate e as principais comunidades indígenas não o estão endossando. Elas querem ser consultadas antes de qualquer trabalho de exploração, assim que a empresa requerer uma área em seus territórios.
Usando uma tática política clássica o Governo de Quebec encerrou os debates tentando, desta forma, aprovar o código sem dar oportunidade à oposição.
O mesmo vem sendo tentado pelo Governo Brasileiro nestes últimos anos em relação ao novo Código Mineral: aprovar sem debater.
Em Quebec as comunidades indígenas enfurecidas ameaçam recorrer aos tribunais para que o texto seja ampliado.
Aqui os mineradores tiveram que recorrer à justiça para terem suas concessões minerais, paralisadas pelo DNPM, liberadas. Apesar do esforço contrário, no Brasil, o debate já começou e assim que o Governo percebeu que poderá ser vencido no voto do Congresso, mudou de tática e adiou a aprovação do novo código substitutivo para 2014...
A reflexão que podemos fazer nos leva de volta à máxima: cada povo tem o Governo que merece.
No ano que vem poderemos nos redimir no voto. Pense nisso.
Em Quebec o código atual permite ao minerador entrar e lavrar sem consultar as comunidades indígenas. No entanto, o novo código mineral, ainda em debate, modifica o dispositivo anterior obrigando os mineradores a consultar as comunidades “se for necessário”. É um texto vago e dá margem a interpretações.
Aqui no Brasil o novo Código está repleto de textos que permitem as mais variadas interpretações e que concedem ao Governo um imenso poder.
Em Quebec o texto está em debate e as principais comunidades indígenas não o estão endossando. Elas querem ser consultadas antes de qualquer trabalho de exploração, assim que a empresa requerer uma área em seus territórios.
Usando uma tática política clássica o Governo de Quebec encerrou os debates tentando, desta forma, aprovar o código sem dar oportunidade à oposição.
O mesmo vem sendo tentado pelo Governo Brasileiro nestes últimos anos em relação ao novo Código Mineral: aprovar sem debater.
Em Quebec as comunidades indígenas enfurecidas ameaçam recorrer aos tribunais para que o texto seja ampliado.
Aqui os mineradores tiveram que recorrer à justiça para terem suas concessões minerais, paralisadas pelo DNPM, liberadas. Apesar do esforço contrário, no Brasil, o debate já começou e assim que o Governo percebeu que poderá ser vencido no voto do Congresso, mudou de tática e adiou a aprovação do novo código substitutivo para 2014...
A reflexão que podemos fazer nos leva de volta à máxima: cada povo tem o Governo que merece.
No ano que vem poderemos nos redimir no voto. Pense nisso.
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