Dentro do novo modelo das concessões, proposto pelo novo marco da mineração, reservas de cobre e de níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba, de caulim no Pará e de ouro em Tocantins estão na lista das primeiras jazidas minerais que devem ser leiloadas pelo governo em 2014.
Reservas de cobre e de níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba, de caulim no Pará, de ouro em Tocantins e de diamante na Bahia estão na lista das primeiras jazidas minerais com potencial para serem leiloadas pelo governo dentro do novo modelo de concessões em 2014.
Todas essas áreas têm potencial identificado e mapeado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). "São áreas com depósitos minerais muito bem caracterizados", disse Manoel Barretto, presidente do CPRM, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
No novo modelo de concessões, que foi enviado para aprovação do Congresso, o governo propõe que áreas com minerais estratégicos sejam licitadas para a iniciativa privada.
O Ministério de Minas e Energia havia divulgado que existem aproximadamente duas mil áreas com disponibilidade imediata para licitação, mas referia-se basicamente a "sobras" do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pedaços de terra devolvidos à autarquia pelas mineradoras por falta de viabilidade comercial ou com planos de exploração rejeitados.
As áreas mais promissoras serão mapeadas pelo CPRM, contudo o órgão já tem um estoque pronto. Barretto destacou o potencial de jazidas de caulim nas imediações do rio Capim (PA), de fosfato na região de Miriri (PE e PB), de cobre em Bom Jardim (GO) e de níquel em Santa Fé e em Morro de Engenho (GO).
A carteira também inclui áreas de ouro em Natividade (TO), de diamante em Santo Inácio (BA), de carvão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e de zinco, chumbo e cobre em Palmeirópolis (TO).
Ele disse que "pelo menos" cinco dessas áreas poderão ser licitadas em 2014. Uma questão, no entanto, ainda está indefinida e lhe causa dúvidas: quem fará o leilão das jazidas. Isso porque o CPRM, além de ter pesquisado essas áreas, registrou seus direitos minerários.
A estatal não sabe se poderá licitá-los diretamente, ou se terá que cedê-los à nova agência reguladora da mineração, que conforme o projeto de lei do governo, será responsável pelos futuros leilões do setor.
Quem vencer os leilões terá um contrato de concessão válido por 40 anos, com a possibilidade de prorrogá-lo por 20 anos, em períodos sucessivos. Barretto afirmou que as mineradoras ainda terão atividades de pesquisa para desenvolver.
"Os trabalhos que fizemos são dos anos 80. Hoje existe mais tecnologia e se pode aumentar as reservas. Mas o risco é zero", frisou o executivo.
À frente do CPRM, órgão que desempenhará função estratégica no novo marco regulatório da mineração, Barretto reconheceu a necessidade de reforço no caixa da instituição, mas disse ter recebido do governo a garantia de que não faltarão recursos.
Segundo ele, uma das prioridades do CPRM é concluir, no ano que vem, um projeto iniciado em 2004, que é levantamento aerogeofísico de 4 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro formado por rochas cristalinas. Segundo Barreto, esse trabalho permitirá a identificação de indícios de jazidas minerais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário