domingo, 29 de junho de 2014

Meu bem, meu mal, meu bem mineral

Meu bem, meu mal, meu bem mineral
Não sou nacionalista, mas acredita que cuidar melhor dos bens que por direito pertencem à União é obrigação da União. Para isso, é preciso lembrar que portos, rios e aeroportos também são fronteiras.
Normalmente, navios usam água como lastro. Sabe-se até de navios de países onde água doce é escassa, que espertamente usaram água potável em vez de água do mar como lastro o que é de praxe. A intenção, naturalmente, era levar água doce para o país desértico de origem.
Mas é no mínimo inusitado usar areia como lastro. A não ser que essa areia seja rica em tório ou urânio como são algumas areias de praias dos estados do Espirito Santo e do Rio de Janeiro. Pois é, muitas toneladas de areias monazíticas saíram discretamente do Brasil na forma de lastro em dezenas, ou talvez centenas de navios. Isso aconteceu ao longo dos anos sessenta até o início dos anos setenta. A monazita contida em algumas areias é rica em terras raras e, muitas vezes, vem associada a metais pesados como tório, rutilo e urânio. Como ensinam os manuais, as Terras Raras (TR) compõem um grupo de elementos químicos da série dos lantanídeos (número atômico entre 57 a 71), começando por lantânio (La) e terminando por lutécio (Lu), acrescidos do escândio (Sc) e do ítrio (Y), que apresentam comportamentos químicos similares. Talvez essa não seja uma história muito original, mas ilustra uma das formas mais engenhosas de se contrabandear um bem mineral. É muito mais simples, quando a fiscalização é frouxa ou flexível, embarcar e despachar o minério chamando-o de outra coisa. Ou, se quantidade é pequena, colocar em um avião e sair de uma das dezenas de aeroportos clandestinos que existem em áreas remotas. Um exemplo do primeiro caso é o da torianita. Esse minério raro e rico em tório se parece muito com cassiterita e por vezes ocorre junto com a cassiterita ou columbita. Se for exportado junto... não tem quem descubra. O CNEN, que é responsável pelo controle, produção e comercialização de quaisquer elementos radioativos, suspeita que isso foi feito durante muito tempo. Outro caso é o do berílio. O Brasil é um importador desse elemento que vem em produtos manufaturados. O berílio vem contido no berilo que é extraído junto com águas marinhas e esmeraldas. E ninguém sabe para onde ele vai depois disso. Há uns dez anos três grandes empresas de mineração de platina Angloplat, Implats e a Lonmin foram roubadas durante muito tempo por uma quadrilha que se especializou em contrabandear o metal precioso. Porém foram necessário quatro anos de investigações para prender a gangue. Só os ativos da gangue, que tinha até laboratório para refinar platina, valiam dez milhões de dólares. Segundo a polícia, eles roubaram no mínimo 45 milhões de dólares em cinco anos de atividade. Isso daria, a preços de hoje, umas 30 mil onças de platina. Nada mal. As operações da polícia federal para lidar com a “usurpação de bens da União”, como é chamada a extração ilegal de minérios, são sempre modestas se comparadas às operação contra corrupção e fraudes. Modestas como os seus resultados. Pegam uns caminhos que tiram quartzo dali, uns carregamentos de pedras semi-preciosas acolá. Não se ouve falar das condenações e muito pouco do que é apreendido aparece nos leilões do DNPM. Uma exceção à regra foi a operação Eldorado de combate à extração ilegal de ouro em terras indígenas. Depois de dez meses de investigações, prenderam 28 pessoas e apreenderam uma quantidade não identificada de ouro. O esquema era simples e todo mundo ganhava. Enquanto o esquema funcionou, os índios ganharam R$ 5 milhões, os “mineradores” faturaram R$ 84 milhões e as DTVMs (distribuidoras de títulos de valores mobiliários) tiveram receita de R$ 150 milhões para “esquentar” o ouro. Todos ficaram muito aborrecidos com a interferência da polícia. Isso mostra que, comparado ao esquema desbaratado na África do Sul, estamos muito à frente desse país no que se trata de usurpação.

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