Governo Federal quer extinguir área de reserva para mineração ao Sul do Amapá

Governo Federal quer extinguir área de reserva para mineração ao Sul do Amapá

O Ministério de Minas e Energia apresentou ao Governo Federal um decreto para a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com quase 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, tem alto potencial para extração de ouro e exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo. A proposta foi feita pelo ministro Fernando Coelho Filho e aguarda sanção do presidente Michel Temer.

Com a extinção da reserva, a área pode receber, após 33 anos, a atividade mineral feita por grandes empresas e por cooperativas de garimpeiros. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 1 milhão e 800 mil ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.  O geólogo Antônio Feijão, ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Amapá, disse que a região é rica em ouro. “Comparando com Serra Pelada, multiplica por algumas vezes. Essa área tem muito ouro, principalmente na região do Pará”, compara.

Feijão completa que a exploração mineral na região de forma clandestina acontece há mais de 50 anos, e no lado do Amapá a existência de outras reservas ambientais, áreas extrativistas e territórios indígenas – onde serão proibidas as extrações – reduzem a área de mineração.

“Com a revogação da Renca, todos esses alvarás de pesquisa requeridos antes do decreto de 1985 estão prevalecidos e todos requeridos depois, eles vão ser indeferidos, e essas áreas vão ser disponibilizadas”, detalhou Feijão, acrescentando que dessa forma várias regiões serão concedidas para atuação de cooperativas de garimpeiros.

Pedidos de exploração

Dados de 2010, do Diagnóstico do Setor Mineral, produzido pelo Ministério juntamente com órgãos estaduais de meio ambiente, apontaram que 69% do território da Renca no Amapá estão dentro de Unidades de Conservação. Ou seja, 31% estariam aptos a serem liberados para extração de ouro. Ainda de acordo com o estudo, são registrados mais de 260 processos para atividades minerais no território da Renca, cerca de 20% deles anteriores à criação da reserva.

Fonte: G1