DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS JAZIDAS DE OURO BRASILEIRAS

1. REGIÃO DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO

Esta região destaca-se como a maior produtora de ouro durante o período de 1982 a 2000 ultrapassando 140 toneladas de ouro proveniente das minas de Morro Velho, Cuiabá, São bento, Raposos e Itabira que se apresentam atualmente em operação.

Os depósitos que ocorrem no Quadrilátero Ferrífero podem ser divididos em três tipos principais:

1- Depósitos no greenstone belt Rio das velhas. Podem ser divididos em quatro categorias:

A)jazidas Hidrotermais em veios de quartzo-pirita-Au em clorita xistos máficos e ultramáficos. Ocorrem nas proximidades de Morro Velho, numa faixa a oeste de São Bartolomeu, a oeste de Caeté e ao sudeste de Conselheiro Lafaiete. Reservas pequenas raramente ultrapassando 5t de AU com teores variando entre 0,5 e 3gAu/t.

B)Formação Ferrífera Bandada (BIF) fortemente sulfetada com magnetita-pirita+pirrotia+calcopirita-Au e sulfetos menores tipo Raposos, Cuiabá e São Bento. São jazidas de maior porte, com reservas podendo ultrapassar 15t com teor médio 10gAu/t.

C) "Lapa Seca", ou quartzo-ankerita-albita-clorita-xisto com quartzo-pirita+arsenopirita+pirrotita-calcopirita-Au associado com metavulcânicas ácidas ou sedimnetos carbonatados tipo Morro Velho. São depositos longos, ramificados, relativamente delgados, fortemente controlados pelos plunge das dobras, podendo apresentar reservas de até 40 t de ouro, chegando a 100t.

D) Turmalinito em quartzo-biotita-carbonato xistos em depósitos concordantes tipo "Lode" com fracos mergulhos, com pirita-arsenopirita-pirrotita-Au-teluretos-bi minerais, tipo Mina da Passagem, com reservas de ate 15t com teores variando entre 3 e 7gAu/t.

2- Mineralizacões em Itabiritos (Jacutinga); trata-se de um itabirito pulverulento, estruturado com caolinita, hematita, quartzo e talco sendo caracterizada pela presença de sulfetos. A presença de goethita e óxidos de Mn e relativamente freqüente. Anteriormente a 1900, oriunda de Itabira foi reportada a produção estimada em 1300kg de Au. De outros depósitos tais como Boa Vista, Brucutu, Córrego São Miguel e Morro das Almas, não existe produção registrada. Aparentemente desde que a Mineradora Vale retomou a produção de ouro em Itabira, onde a produção média pode ser estimada em 4t/ano, o que permite estabelecer em 15 anos uma produção cumulativa de 60t.

3- Mineralizacões em lentes de meta-conglomerados da Formação Moeda. São conhecidas as mineralizacões de Cata Branca e Joaquina.

2. REGIÃO DO RIO ITAPICURÚ

Na região do Rio Itapicurú, no Oeste do Estado da Bahia, foram descritas seqüências de rochas do tipo greenstone belt (Greenstone Belt do Rio Itapicurú - GBRI) onde estão hospedadas as jazidas de Fazenda Brasileiro e Maria Preta. A mina de Fazenda Brasileiro operada pela VALE localiza-se na porção meridional do GBRI. A produção média anual é de 5t de Au, com reservas de 103,5 t e teor médio de 6,6g/t.

3. REGIÃO DE CARAJÁS

Essa região apresenta um potencial ainda não totalmente conhecido. A principal jazida atualmente em exploração, Igarapé Bahia operada pela Mineradora Vale, com uma produção acumulada nos últimos 10 anos de aproximadamente 72 t de Au. Salobo constitui outro importante depósito ainda não explorado, mas com reservas estimadas em mais de 167 t. Em ambos depósitos o ouro ocorre associado a sulfetos de Cobre na rocha primaria embora só seja lavrado na porção laterítica do depósito de Igarapé Bahia, e em salobo ocorre como subproduto do minério de Cu na mineralizacão primária.

Há controversas a respeito da origem dessas mineralizacões. Alguns autores consideram estes depósitos como do tipo óxido-Fe-Cu-Au-terras raras, devido a abundancia desses metais e semelhança com o clássico depósito Olympc Dam na Austrália do sul.Outros, no entanto, preferem relacioná-lo ao tipo sulfeto maciço vulcanogênico devido a forte predominância de rochas vulcânicas na área da jazida.

O depósito de Águas Claras com aproximadamente 20t de ouro que se encaixa em meta-arenitos arqueanos, embora a mineralizacão aurífera possa estar relacionada à presença de um corpo ígneo gabróico que se encontra intercalado na seqüência sedimentar. No depósito de serra pelada o ouro ocorre disseminado, e associado com elementos do grupo da platina, em formações metassedimentares arqueana compostas por meta-siltitos carbonáticos, manganesíferos e grafitosos com estruturas brechadas. Acredita-se que foram extraídas cerca de 130t de Au durante o período da garimpagem nos anos 80.

4. REGIÃO DE CRIXÁS

O distrito aurífero de Crixás, no sul de Goiás, encontra-se no greenstone belt arqueano de mesmo nome contendo um depósito principal (mina III, com 65t de Au) e diversos depósitos menores que estão controlados estruturalmente por zonas de cisalhamento regional tais como os de Mina Nova e Pompex.

O ouro ocorre associado a formações sulfetadas (pirrotita e arsenopirita) em veios de quartzo e disseminado em xistos carbonosos e máficos. Na jazida de Mina III estima-se que antes da produção, as lentes de sulfeto maciço encerrem cerca de 2Mt com teores de 12g t de Au.

5. REGIÃO DE JACOBINA

Os principais depósitos de ouro da serra de jacobina na Bahia (minas de João Belo e Canavieiras) estão predominantemente encaixados em meta-conglomerados oligomíticos ricos em pirita e mica verde fuchsita (Formação Córrego do Sitio). Pela similitude litológica foram comparadas aos conhecidos depósitos de tipo paleoplacer de witwatersrand na África do sul. No entanto estudos mais recentes sugerem um modelo epigenético (fluidos hidrotermais tardios) para a formação dessas jazidas já que foram encontradas evidências nas regiões de corpos mineralizados estruturalmente controlados encaixados em quartzitos, rochas máficas e ultramáficas, afetadas pela alteração hidrotermal tardia.

Os depósitos de João Belo e Canavieiras apresentam reservas da ordem de mais de 300 t de Au e produção acumulada da ordem de 20 t.


Fonte: CPRM

HISTÓRICO DA PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE OURO NO BRASIL

O Brasil tem tradicionalmente ocupado uma posição de destaque na produção mundial de ouro. Durante o ciclo do ouro, entre 1700 e 1850, o Brasil foi o maior produtor mundial chegando a produzir 16 toneladas anuais provenientes principalmente de aluviões e outros depósitos superficiais explorados pelos bandeirantes na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Foi também nesta região que se instalou a primeira mina subterrânea do Brasil – Mina do Morro Velho – operada pela St John Del Rey Mining Co. Desde o inicio de sua operação em 1834, até hoje produziu 470 ton de ouro representando aproximadamente 25% da produção brasileira acumulada no mesmo período.

Fonte: DNPM

Foi somente a partir dos anos 1980, com a descoberta da jazida de Serra Pelada, que a produção brasileira saltou de cerca de 20 ton para mais de 100 ton anuais no final da década de 1980 (ver gráfico acima sobre o histórico de produção de ouro no Brasil desde 1700). Este crescimento foi fomentado pela forte tendência de aumento do preço do ouro no mundo que chegou a atingir mais de US$1000,00 a onça troy em 1980 (1 onça troy = 31,10 gramas).

Estima-se que a produção do ouro acumulada a partir de 1980, proveniente de garimpos e minas tenha atingido mais de 1.250 toneladas, o que representa mais da metade da produção histórica do país estimada em aproximadamente 2.000 ton. Nesse período o Brasil experimentou a maior taxa de crescimento (12%) na produção de ouro no mundo.

Este crescimento, no entanto, é atribuído exclusivamente ao aumento da produção garimpeira, principalmente na região amazônica, ao final da década de 1980 a produção oficial dos garimpos chegou a quase 90% da produção total (ver gráfico sobre Produção garimpo x empresas) a partir de 1988 esta produção começa a decair em decorrência da diminuição do preço do ouro , que passou a beirar U$300,00 a onça troy, e da exaustão das reservas superficiais onde o ouro encontra-se geralmente enriquecido e com granulação grosseira permitindo sua extração por métodos rudimentares.

Fonte: DNPM

Paralelamente, a partir do final da década de 1970, os investimentos em exploração do ouro por parte das empresas propiciaram um aumento progressivo na produção das minas que atualmente representam mais de 80% da produção brasileira a qual, nos últimos anos, tem variado em torno de 50 toneladas anuais. Esta produção de ouro representa cerca de 5% do Produto Mineral Bruto brasileiro colocando-o como o quinto que mais contribuiu atrás do Petróleo, Ferro, Gás e Brita. Apesar da posição privilegiada do ouro no cenário nacional, a posição do Brasil como produtor mundial tem declinado passando de 5° lugar em 1985 para 10° em 1997, e chegando a 13º em 2009.

MERCADO ATUAL

MERCADO ATUAL

A produção mundial de ouro, em 2005, totalizou 2.450 ton e caiu para 2.350 ton, em 2009. Os principais países produtores de ouro, como a China, a Austrália e a Russia, apresentaram expansão em suas produções, menos os EUA. Enquanto isso a Indonésia registrou aumento de 50,5% (140 ton). O Brasil registrou uma queda e estabilidade (2008-2009) na produção de, aproximadamente, 13,5% em relação aos anos anteriores.

A produção de ouro de garimpo, estimada sobre a arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), atingiu aproximadamente 8,3 ton, com expressivo recuo de 56,3% ante o ano anterior.

A forte apreciação da moeda nacional frente ao dólar influencia fortemente na cotação de ouro no mercado brasileiro, chegando a reverter o efeito das altas verificadas nos preços do metal no mercado internacional. Com efeito, esse recuo dos preços internos inibiu as investidas garimpeiras na Amazônia, refletindo negativamente na produção em depósitos secundários lavrados por garimpeiros durante ao ano de 2005.

Bolsa de Mercadorias e Futuros BOVESPA, SP - Brasil

No Brasil, o maior volume de comercialização de ouro se faz através da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que é a única no mundo que comercializa ouro no mercado físico. As cotações do ouro, no exterior, são feitas em relação à onça troy, que equivale a 31,104g. No Brasil, a cotação é feita em reais por grama de ouro puro. O preço do ouro, no Brasil, vincula-se, historicamente, às cotações de Londres e Nova York, refletindo, portanto, as expectativas do mercado internacional. Sofre, entretanto, influência direta das perspectivas do mercado interno e, principalmente, das cotações do dólar flutuante. Assim o preço interno é calculado diretamente segundo as variações do preço do dólar no mercado flutuante e dos preços do metal na bolsa de Nova York. O preço do grama do ouro em reais, calculado a partir do preço da onça em dólares (pela cotação do dólar flutuante) fornece um referencial de preços. Tradicionalmente, a cotação da BM&F mantém a paridade com este valor referencial variando 2%, em média, para baixo ou para cima. Existem dois tipos de investidores no mercado de ouro no Brasil: o investidor tradicional - que utiliza o ouro como reserva de valor -, e o especulador - que está à procura de ganhos imediatos e de olho na relação ouro/dólar/ações procurando a melhor alternativa do momento. Atualmente há dois mercados no Brasil para o ouro:

1. mercado de balcão - operações são fechadas via telefone; após o pagamento, o comprador tem duas opções deixar o ouro depositado em custódia em uma instituição financeira, levando consigo um certificado de custódia; ou retirar fisicamente a quantidade de ouro adquirida.

2. mercado spot nas bolsas - a entrega do ouro se dá em 24 horas, os volumes negociados são transferidos automaticamente entre as contas dos clientes em diferentes bancos, sem que o metal passe pelas mãos de quem negocia.

No mercado de bolsas, trocam se certificados de propriedade. Em qualquer caso, a responsabilidade pela qualidade do metal é da fundidora e não do banco, que é apenas o depositário.

GARIMPAGEM DO OURO

GARIMPAGEM DO OURO

Em 1993, estimou-se que cerca de 6 milhões dos milhões de trabalhadores na mineração mundial estavam engajados no que se chama mineração artesanal ou garimpagem como é definido no Brasil. Esses mineiros espalhados em 40 paises extraiam mais de trinta diferentes tipos de minerais. Em 2000, a Organização Internacional do Trabalho, estimou que o número de mineiros artesanais cresceu, totalizando cerca de 13 milhões em 55 países o que leva a crer que de 80 a 100 milhões de pessoas dependem desta atividade para sobreviver. O ouro por sua característica de fácil venda e alto valor tem sido o bem mineral mais extraído pelos mineiros artesanais em todo o mundo. Em 1995, estimou-se que mais de um milhão de mineiros atuavam na América Latina com uma produção de 115 a 190 toneladas de ouro com o maior contingente no Brasil (200.000 a 400.000) produzindo de 30 a 50 toneladas.

Em muitos paises, as leis relativas às atividades de mineração artesanal não se baseam nas características do tipo de tecnologia utilizada, mas na escala de produção ou no tipo de minério extraído (ex: aluvião). No Brasil a lei n° 7.805 de 20-07-89 estabelece que os minérios aluvionares, coluvionares e eluvionares estariam à disposição de serem minerados por atividade garimpeira organizada, isto é, associações ou cooperativas de garimpeiros. A legislação brasileira exclui os garimpeiros da extração de ouro de depósitos primários, que na realidade foram em grande maioria descobertos pelos próprios garimpeiros. A história tem mostrado que sem suporte técnico e investimento, os depósitos primários, normalmente ricos em sulfetos, são pesadelos para os mineiros artesanais. Assim não parece ter sentido regulamentar a atividade garimpeira pelo tipo de depósito geológico a ser trabalhado, uma vez que existe um controle natural da atividade artesanal.

Infelizmente, a maioria dos governos de paises em desenvolvimento não provêm uma assistência de qualquer tipo aos mineiros artesanais. Esta seria uma forma pela qual os mineiros poderiam ter acesso à tecnologia e garantias legais das jazidas que descobriram. Os governos têm um papel fundamental em estabelecer o arcabouço legal que seja visivelmente vantajoso ao mineiro artesanal de outra forma ele irá (e tem sido), inevitavelmente, trabalhar na ilegalidade.

A mineração artesanal representa uma situação embaraçosa para as elites dos países em desenvolvimento, que procuram mostrar ao mundo seus avanços tecnológicos e a evolução de seus conceitos de modernidade. Contudo, a garimpagem representa uma atividade absolutamente coerente com a falta de planejamento de desenvolvimento rural da maioria dos paises ricos. Um grupo de estudiosos reunidos pela Organização das Nações Unidas para desenvolvimento industrial em Viena, em 1997, conclui que em todo o mundo a mineração artesanal é uma atividade importante como fonte de emprego que contribui para o alivio da pobreza, e se bem organizada e assistida, pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

1. HISTÓRICO DA GARIMPAGEM DE OURO NA AMAZÔNIA

É reconhecido que a moderna corrida ao ouro na Amazônia foi intensificada pela descoberta de Serra Pelada, em janeiro de 1980. O mérito dessa descoberta é atribuído ao peão de nome Aristeu, a serviço do senhor Genésio Ferreira da Silva, proprietário da fazenda Três Barras. Constatada a abundância de ouro, houve uma grande corrida de pessoas para esse local de modo que em março de 1980, já existiam cerca de cinco mil pessoas garimpando na 'Grota Rica'. Em abriu de 1980 ocorreu o início da garimpagem no 'Morro da Babilônia'.

A partir de 20 de maio de 1980, já com a presença do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), e da DOCEGEO (empresa de pesquisa da antiga CVRD, hoje VALE), foi montado um esquema governamental para controlar e orientar as diferentes atividades que ali se desenvolviam, e para tal se fizeram presentes diversos órgãos do governo federal e estadual. Em outubro de 1980, houve necessidade de paralisia dos trabalhos de desmonte manual para serem executados os serviços de terraplenagem. O aprofundamento das catas de Serra Pelada fez com que se surgissem problemas de desmoronamento, visto que os garimpeiros acostumados a trabalhar com o ouro secundário, não davam a devida atenção para a segurança de trabalho. Em julho de 1983 um acidente vitimou 19 garimpeiros. Ao final de 1983 existiam, 3.973 catas de mineração distribuídas em uma cava de forma elipsoidal com 30.000 m² de área e profundidade de cerca de 60 m. Os direitos minerários do depósito pertenciam a CVRD, que havia feito seu requerimento de pesquisa para manganês e ferro e não havia reconhecido a presença de ouro na área.

Atualmente a cava da Serra Pelada está inundada (pelo lençol freático) e menos de 800 garimpeiros tentam sobreviver re-processando rejeitos ou dragando material do fundo da cava. A VALE (CVRD) anunciou em 1997 ter encontrado através de sondagens cerca de 150 toneladas de ouro na área de Serra Pelada. E esse anúncio atraiu novamente garimpeiros e especulou-se o retorno de milhares de pessoas ao garimpo. Todavia problemas geológicos e estruturais não ratificaram a previsão e com isso o garimpo continuou latente, sem maiores fluxos de trabalhadores para a região.

Nas décadas de 70 e 80 muitas das áreas descobertas por garimpeiros foram requeridas por empresas de mineração. Muitas delas alegaram depois de terem suas concessões invadidas por garimpeiros. Outras, realmente foram vítimas de invasões irresponsáveis. Empresários da mineração passam a conviver não só com o risco, mas, também, com a insegurança, ao verem seus investimentos sucumbidos e os depósitos minerais dilapidados.

Cerca de 236 mil km² ou 4,34% da área total da região amazônica brasileira são afetados pela garimpagem de ouro. Somente no estado do Pará, essas áreas atingem 150 mil km², das quais o Tapajós é maior área garimpeira do Estado e do mundo – 100 mil km² – e também a mais importante em termos de produção.

A produção aurífera oficial dos garimpos da região do Tapajós, no período 1991-2000,representou cerca de 70% da produção paraense que por sua vez representou 52,5% da produção garimpeira da Amazônia. No ano de 1991 a produção industrial de ouro sob a responsabilidade da CVRD (na época) , representava cerca de 7% da produção total do Pará, sendo a grande maioria, 93% , proveniente dos garimpos ativos do Tapajós (59,3%). Cumaru-redenção-tucumã (26,2%) e de outras áreas (7,8%). Em 2000 o quadro se inverteu sendo a produção industrial da mina do Igarapé Bahia (Mineradora VALE) a fonte mais importante de ouro do Estado do Pará e do Brasil. A produção garimpeira representou apenas 27,6% do total de ouro produzido no Pará.

2. ASPECTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AOS GARIMPOS

Os impactos ambientais da garimpagem podem ser divididos em físicos e biológicos.Os aspectos físicos são caracterizados pela destruição da capa vegetal e dos solos assim como pelo assoreamento de rios. O envolvimento do solo promove intensa erosão das margens de rio, carreando sólidos em suspensão e mercúrio associado à matéria orgânica para sistema de drenagem. Este processo pode ser umas das principais vias de mercúrio natural ou antropogênico nos sistemas aquáticos amazônicos. Os impactos biológicos iniciam-se nos impactos a qualidade das águas por intermédio do assoreamento*, pela descarga de derivados do petróleo, tais como óleo diesel e graxa, pelo uso exacerbado de detergentes utilizados para dispensar o minério e, o mais grave pelo uso inadequado do mercúrio.

* Assoreamento é a obstrução, por sedimentos, areia ou detritos quaisquer, de um estuário, rio, ou canal. Pode ser causador de redução da correnteza. No Brasil é uma das causas de 'morte' de rios, devido à redução de profundidade. Os processos erosivos, causados pelas águas, ventos e processos químicos, antrópicos e físicos, desagregam solos e rochas formando sedimentos que serão transportados. O depósito destes sedimentos constitui o fenômeno do assoreamento.

3. ASPECTOS SOCIAIS EM RELAÇÃO AOS GARIMPOS

A característica transiente, migratória e muitas vezes ilegal dos mineiros artesanais modernos na América Latina, em particular no Brasil, não tem contribuído com benefícios de assentamentos observados durante o período colonial. O ciclo da atividade de mineração e bem conhecido: descoberta, imigração, relativa prosperidade econômica, seguida de exaustão do recurso mineral (material secundário), emigração e decadência econômica. A mecanização dos garimpos contribuiu mais para a aceleração deste ciclo. Drogas, prostituição, doenças, jogos, abuso de álcool e degradação de princípios morais são conseqüências freqüentes da ocupação caótica dos garimpos. É óbvio que os benefícios econômicos obtidos pelos mineiros não compensam as deploráveis condições socioeconômicas deixadas nas comunidades formadas pelos garimpos. Após a exaustão do minério de ouro facilmente extraído, as minas são abandonadas e quem permanece nos locais tem que conviver com o desenvolvimento econômico alternativo.

A criação de muitos municípios, cidades ou vilas, originados de maneira caótica, através da corrida do ouro tem causado sérios problemas aos gestores municipais. No Pará, os casos mais conhecidos são Curianópolis, Eldorado dos Carajás, Cachoeira do Piriá, etc. muitas dessas comunidades sofrem falta de opções econômicas, escassez de visão de futuro e liderança, além de viverem em extrema pobreza, normalmente buscando e reprocessar rejeito dos garimpos.

A significativa produção histórica do ouro no Brasil retrata o enorme potencial aurífero das regiões geológicas do país. Os investimentos realizados na exploração de ouro, principalmente nos anos 1980, ainda que bem menor em relação a outros paises tradicionais produtores trouxeram excelentes retornos aos investidores através de importantes e novas descobertas que alavancaram a produção nacional industrializada a níveis sem precedentes. Este relato só não foi mais proeminente devido à falta de uma política nacional que incentivasse a pesquisa mineral como um todo. Apesar do pouco conhecimento acerca da geologia do território nacional e das reservas de ouro contidas, sabe-se que o grande potencial aurífero encontra-se associado a rochas de idade arqueana e paleoproterozóica, que em geral fazem partes da seqüência do tipo greenstone belt. No entanto, a nova fronteira exploratória no Brasil situa-se na região Amazônica, de geologia ainda menos conhecida.

Nesta região, além dos greenstone belt já reconhecidos, ocorrem depósitos ainda pouco definidos, alguns associados a outros metais que também apresentam interesse econômico. O real potencial dessas regiões deve ser estudado através da metalogênese, à luz dos conhecimentos gerados de outras partes do globo, e de desenvolvimento de técnicas exploratórias adaptadas às condições tropicais que dominam a paisagem nessas regiões.

Diagnóstico dos garimpos de topázio imperial no Alto Maracujá

Diagnóstico dos garimpos de topázio imperial no Alto Maracujá, Sub-bacia do rio das Velhas, MG



Robson José Peixoto^I; Hernani Mota de Lima<sup>II

I</sup>Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, Departamento de Engenharia de Minas/EM/UFOP. E-mail: robson@intercampo.com.br
^IIProfessor Adjunto do Departamento de Engenharia de Minas/EM/UFOP. E-mail: hernani@demin.ufop.br

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RESUMO
Esse estudo apresenta um diagnóstico dos garimpos de topázio imperial na cabeceira do rio Maracujá, denominada Alto Maracujá, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais. Há muitos anos atuante na região, o garimpo é acusado de afetar seriamente a infra-estrutura e o meio ambiente da região, com destaque para os impactos na drenagem e nas matas ciliares. Para realização do diagnóstico ambiental da atividade garimpeira na região, utilizaram-se técnicas de avaliação de impacto ambiental, visitas a campo, entrevistas, levantamento da literatura técnica e histórica da região e localização dos garimpos via GPS. O estudo apresenta os efeitos no meio ambiente e infra-estrutura, bem como a interação sócio-econômica da atividade na região.
Palavras-chave: topázio imperial, garimpos, avaliação de impacto.

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ABSTRACT
This study presents a diagnosis of the imperial topaz artisanal mining (garimpo) at the head of Maracujá river, called high Maracujá, Cachoeira do Campo, district of Ouro Preto, Minas Gerais. Operating in this region for a long time, the garimpo is accused of seriously affecting the infrastructure and the environment of the region with emphasis on natural drainage and levee's forest impacts. To conduct the environmental diagnosis of the garimpos activity in the region it was used environmental assessment techniques, field trips, interviews, historic literature research and GPS survey of the garimpos. This study presents the effects on the environment and infrastructure as well as the socioeconomic interaction of this activity in the region.
Keywords: Imperial topaz, artisanal mining, environmental assessment techniques.

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1. Introdução

Segundo Miranda et al. (1997), a atividade garimpeira é uma forma muito antiga de extração mineral. Provavelmente remonta ao século XV através do avanço dos europeus sobre terras desconhecidas como aconteceu no continente americano. Essa atividade pode ser considerada uma modalidade marginal à mineração, encarada pela sociedade como símbolo de desorganização, violência, insegurança, insalubridade, problemas sociais, degradação ambiental e a total falta de técnica para a explotação dos bens minerais. Os garimpos trazem sérios danos ao meio ambiente (IBRAM, 1992).


2. Material e métodos

A metodologia utilizada para a realização desse trabalho consistiu em observações de campo, análise de documentos, levantamento de bibliografia técnica e histórica, depoimentos de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao garimpo, entre outros expedientes que se fizeram necessários para melhor avaliação do problema.


3. Resultados
3.1 O topázio imperial
O topázio imperial é o principal objetivo da atividade garimpeira do Alto Maracujá. Trata-se de uma gema rara no mundo, de alto valor econômico, atualmente encontrada somente na região de Ouro Preto (Gandini, 1994). Castañeda et al. (2001) afirma que o topázio imperial foi descoberto por volta de 1772, no local denominado Morro de Saramenha, em Ouro Preto. Com o passar do tempo, a extração dessa gema foi evoluindo e diversos depósitos vêm sendo trabalhados dentro dessa região como as minas do Vermelhão em Saramenha e a do Capão do Lana (maior em produtividade e totalmente mecanizada), em Rodrigo Silva (Sauer et al., 1996). Outras áreas de ocorrência do topázio imperial se caracterizam pela presença de pequenos garimpos de aluvião, grande parte deles, ilegais. A Figura 1 mostra a localização das ocorrências e locais de extração de topázio imperial.
3.2 O Rio Maracujá
O rio Maracujá é afluente da margem esquerda do rio das Velhas, um dos principais afluentes do rio São Francisco. Formado pelos córregos Cipó, Arranchador e Caxambu, o Maracujá banha o maior distrito de Ouro Preto, Cachoeira do Campo. Trata-se de um rio de extrema importância para a região, dotado de grande valor histórico e físico, como atesta Ramos ([ 196_ ]).
3.3 Atividade garimpeira no Alto Maracujá
A atividade de mineração está muito presente no Alto Maracujá com os garimpos de topázio imperial. Pequenas empresas extrativas legais e garimpos individuais ilegais se estabeleceram no local, principalmente, a partir da década de 70 do século XX, quando houve uma intensificação dos garimpos de topázio na região de Ouro Preto.
3.4 Garimpos clandestinos
Os garimpos clandestinos ou manuais de topázio imperial podem ser divididos em dois tipos específicos: o garimpo de margem e o de leito. Entretanto, na maioria das vezes, esses tipos se confundem no campo. A seguir são descritos os diversos tipos identificados durante esse estudo.
3.4.1 Garimpo de margem
A Figura 2 mostra um esquema de um garimpo de margem. Primeiramente há o desmatamento para a retirada da camada de solo orgânico. Seqüencialmente, o decapeamento culmina com a remoção dos horizontes superficiais do solo, de modo a dar ao garimpeiro acesso às camadas mineralizadas e preparar a área para a lavra em profundidade. O decapeamento pode ser desenvolvido por meio de enxadas, enxadões e picaretas.

 

 
A abertura da frente de lavra é a fase posterior ao decapeamento, onde os garimpeiros procuram, conforme a necessidade, expandir horizontal e verticalmente sua área de atuação, escavando horizontes mais profundos de solo e as camadas mineralizadas denominadas cascalho. Essas camadas, mais resistentes ao avanço da lavra, são formadas pelas rochas com veios de quartzo onde há a ocorrência do topázio imperial. A profundidade das escavações, tomando-se como nível de referência o topo do horizonte A do solo, varia muito, podendo atingir de 2 a 7 metros em média. Os cortes são abertos em taludes de 90 graus ou taludes irregulares negativos. As ferramentas utilizadas nas aberturas das frentes de lavra são picaretas, enxadas, enxadões e a inusitada enxada-pá (cabo de enxada e na extremidade uma pá disposta em ângulo de 90 graus com o cabo). A Figura 3 ilustra uma frente de lavra na margem do córrego Cipó.

 

 
Para a retirada da água que se acumula nas frentes de lavra devido à proximidade do lençol freático, os garimpeiros usam, como subterfúgio, longas mangueiras de 10, 20 metros ou mais de comprimento com diâmetros de 1" e 1,5", estendidas em direção à jusante do córrego Cipó, para sugar a água da abertura produzida.
O cascalho mineralizado é retirado das frentes de lavra e transportado até as margens do córrego por meio de carrinhos de mão ou latas ou galões de plástico. Para a lavagem do cascalho, o garimpeiro se vale de uma peneira de pedreiro ou uma maior, construída por ele próprio com a finalidade de facilitar a cata do topázio imperial.
3.4.2 Garimpo de leito
Esse tipo de garimpo é executado diretamente no leito do córrego ou próximo à margem desse. A Figura 4 mostra a configuração de um garimpo de leito. Desconsiderando o desmatamento e o decapeamento, basicamente comporta as mesmas operações realizadas nos de margem. Tem como diferencial o maior volume de água acumulado nas frentes de lavra e a instabilidade dos taludes escavados no leito do córrego. A Figura 5 mostra uma frente de lavra no leito do córrego Cipó, no Alto Cipó.

 

 

 

 
Em outra forma de garimpo de leito são utilizadas dragas para aumentar o rendimento da produção. A Figura 6 ilustra como é feito o trabalho de dragagem. O cascalho, juntamente com lama e água, é dragado da área de escavação e jogado contra a superfície de uma peneira. O garimpeiro realiza a cata do topázio na superfície da peneira. A Figura 7 mostra uma frente de lavra no Alto Cipó com uso de draga abandonada temporariamente.

4. Discussão
4.1 Impactos ambientais
As operações que constituem um garimpo de topázio imperial trazem uma série de impactos para o ambiente de entorno. O desmatamento, o decapeamento e a abertura das frentes de lavra destroem ou alteram a diversidade da mata ciliar e interferem na fauna local. Além disso, o decapeamento e a abertura de frentes de lavra elevam os impactos negativos na drenagem do córrego Cipó a níveis preocupantes em escala local e regional. Pilhas de estéril ficam expostas à ação do escoamento superficial e ao transporte de sólidos sedimentáveis. Principalmente, no período das cheias, ocorre o deslocamento dos sólidos rumo à jusante do Cipó, acarretando um alto grau de assoreamento deste, como pode ser verificado na Figura 8.

 

 
Quando a lavra do topázio imperial é realizada por dragagem, a geração de sólidos sedimentáveis torna a operação extremamente danosa ao córrego Cipó, devido ao aumento expressivo do nível de turbidez das águas deste. Nota-se, também, uma contribuição considerável desse processo no assoreamento à jusante.
O esgotamento das águas acumuladas nas frentes de lavra, se feito por mangueiras, causa apenas impacto visual. Porém, se realizado com o auxílio de pequenas dragas, causa impactos imediatos ao curso d'água, devido ao aumento da turbidez deste.
Na lavagem do cascalho, a contaminação do curso d'água se dá pelo passante da peneira onde todo o material é manipulado, aumentando a concentração de finos e, conseqüentemente, o nível de turbidez das águas do córrego Cipó. Quando o garimpeiro se vale da construção de barramentos para o represamento das águas do córrego para posterior lavagem do cascalho, isto resulta na interferência do fluxo normal das águas e no impacto visual negativo.
A cata do topázio permite a formação de pilhas de rejeito compostas pelo descarte do cascalho, que contribuem para o assoreamento do córrego no período chuvoso. Seqüências de pilhas ao longo do leito do córrego interferem no fluxo normal de suas águas, na sua morfologia e contribuem para o impacto visual negativo no local.
O abandono temporário das frentes de lavra, seja na margem ou leito do córrego, é uma das ações mais freqüentemente efetuadas pelos garimpeiros. Em geral, costuma-se associar essa prática ao insucesso da lavra ou tática do garimpeiro para escapar da fiscalização ambiental. Os constantes abandonos e retomadas de frentes de lavra impedem a recuperação natural do local afetado.
4.2 Questões sociais, de saúde e de segurança
Além dos impactos diretos e indiretos ao meio ambiente, questões voltadas ao próprio garimpeiro e sua relação com a atividade e o entorno foram consideradas nesse estudo. Esse tipo de atividade predispõe o trabalhador a constantes ameaças à sua integridade física, tais como doenças ocupacionais, desmoronamentos, traumas, quedas, etc. Risco maior é exposto àqueles indivíduos não garimpeiros que circulam desavisados pelo local.
Conflitos entre garimpeiros e entre estes e indivíduos externos ao garimpo são freqüentes, em alguns casos, resultando em morte. Em muitos momentos, tensões com donos de terras ou órgãos fiscalizadores desencadeiam situações desagradáveis a ambas as partes, levando o local a um estado crítico.
Ameaças a obras civis na região também são fatos reais devido ao volume de impactos gerados nos garimpos de topázio imperial. São comuns erosões em estradas que tangenciam o córrego Cipó geradas a partir de desvios deste. O volume de sólidos sedimentáveis acarreta problemas de ordem estrutural em galerias, pontes e pequenos barramentos de sitiantes locais. Impacto de maior destaque se constitui na degradação da qualidade da água que abastece uma população de cerca de 6000 habitantes, comprometendo a eficiência da estação de tratamento de água de Cachoeira do Campo.
 
5. Conclusões
As atuais condições do garimpo de topázio imperial no Alto Maracujá comprometem o ecossistema da região e a infra-estrutura pública. Caso não ocorra uma organização da atividade sob a forma de cooperativa ou associação, torna-se impossível solucionar o problema e recomenda-se a paralisação imediata do garimpo.
Não há estudo que comprove a dependência econômica da atividade por todos os garimpeiros que atuam na região. Sabe-se que muitos são esporádicos e se beneficiam do garimpo como um instrumento de renda extra. Entretanto, outros têm, nessa prática extrativista, o sustento de suas famílias, já que a atual conjuntura econômica do país não oferece melhor sorte aos mesmos. Isto torna o problema ainda mais complexo. Saber avaliar o ponto exato de equilíbrio entre a necessidade humana de sobrevivência e a preservação ambiental é um desafio proposto a toda sociedade.