MRN: sai o substitutivo – volta o direito de prioridade

MRN: sai o substitutivo – volta o direito de prioridade

Acaba de  ser divulgado o substitutivo do novo Marco Regulatório da Mineração (veja  na íntegra).

Existem  inúmeras mudanças no corpo deste novo PL. No entanto, a que se refere ao  direito de prioridade está conforme a sugestão dada pelo Portal do  Geólogo que cabe o direito de prioridade em áreas que não serão trabalhadas pela  CPRM (Veja sugestão do Portal do Geólogo).

Alguns pontos interessantes que afetam a pesquisa mineral:

• volta a prioridade àquele que requerer a área
• pessoa física pode requerer
• capacidade técnica e valor a ser investido irão ser  preponderantes, ou seja uma empresa terá maior chance de ganhar a concessão.
• o poder Concedente pode negar a concessão caso houver  interesse de fazer licitação. Existirão áreas para licitação a serem  trabalhadas pela CPRM e as demais a serem pesquisadas por todos. A CPRM tem  6 meses para iniciar os trabalhos.
• não mais existirão filas no DNPM: os pedidos serão TODOS por forma eletrônica

Nos próximos dias estaremos debatendo esse PL.

Mas no momento o que vemos é uma grande evolução em relação  ao original.

Parabéns aos Deputados que ouviram os pleitos dos  mineradores.

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 Abaixo os pontos do PL que embasam o falado acima:

Seção II

Da  Autorização de Pesquisa Mineral

Subseção I

Das  Condições de Outorga

Art.  22. O Poder Concedente autorizará a realização de pesquisa mineral,  considerando:

I -  plano de pesquisa submetido pelo requerente, que conterá orçamento e cronograma;

II -  capacidade técnica para pesquisa;

III  - qualidade do programa exploratório mínimo; e

IV -  valor a ser investido na pesquisa.

§  1˚A autorização de pesquisa poderá ser outorgada a pessoa  física ou jurídica.

§ 2º  A autorização de pesquisa terá limite máximo de área de dez mil hectares.

§ 3˚ O titular da autorização de pesquisa poderá realizar os trabalhos de  pesquisa para todo tipo de substância mineral.

§ 4˚  O Poder Concedente poderá negar a autorização de pesquisa em área na  qual pretenda realizar pesquisa mineral para fins de futura licitação.

§ 5˚  Caso a autorização de pesquisa seja negada com base no parágrafo anterior e os  trabalhos de pesquisa mineral para fins de futura licitação não sejam iniciados  pelo poder público em seis meses, aplicar-se-á à área o  disposto

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no  art. 15 deste Código, assegurando-se, por dez dias a partir da data em que a  área voltar a ser considerada livre, exclusividade para realização de novo  requerimento ao interessado que a requerera anteriormente.

§ 6˚  Na hipótese do parágrafo anterior, a autorização de pesquisa não poderá ser  novamente negada pelo Poder Concedente com base no § 4˚.

Art.  23. O requerimento de autorização de pesquisa mineral será realizado exclusivamente pela via eletrônica, na  forma do regulamento, preservado o sigilo do requerente até a data de outorga da  autorização, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

Parágrafo único. A autorização será outorgada  àquele que primeiro requerer a área  considerada livre, desde que atendidos os requisitos previstos  neste Código

Governo vai licitar 210 mil hectares de floresta e regularizar 32 garimpos no Pará

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• IITAITUBA - O Serviço Florestal Brasileiro vai licitar uma área de 210 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Amana, no Pará, para exploração de madeira. Junto com essa concessão florestal, um processo muito mais polêmico acontecerá paralelamente: a regularização de 32 garimpos de ouro que funcionam dentro desta unidade de conservação. Demarcada em 2006 sobre um local onde o garimpo de ouro se instalou há cerca de 30 anos, o decreto de criação da Flona autoriza a mineração dentro de seus limites. No entanto, atualmente, a ilegalidade é total. Apenas 17 lavras têm algum tipo de documentação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e nenhuma possui licença ambiental para operar.

Da forma como atuam hoje, esses garimpos são, segundo o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Pires, "os piores inimigos da natureza". O diretor acredita, entretanto, que é possível conciliar a proteção da Flona com a atividade, desde que haja um licenciamento muito rigoroso dessas lavras.

- É possível proteger a Flona, através de um bom processo de licenciamento, que regule a supressão de vegetação, que contenha os rejeitos e determine medidas que minimizem o impacto. Agora, esses garimpos que desmatam sem controle e jogam mercúrio na água são os maiores inimigos da natureza - observou.

O chefe da Flona de Amana, Ricardo Jerozoolimski, contou que a decisão de permitir a continuidade dos garimpos na unidade de conservação foi tomada para atender à demanda dos garimpeiros, que já estavam na região antes da criação da Flona, e do próprio Ministério de Minas e Energia. A região, que se estende às margens do Rio Tapajós, teria a maior jazida de ouro do mundo. Os garimpos que operam dentro da Flona terão que ser regularizados e não poderão ser ampliados. Novos empreendimentos dessa natureza não poderão ser criados.

Para Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a permissão do garimpo na Flona de Amana foi "um bom arranjo", já que atende uma demanda social que não coloca em risco necessariamente a integridade da floresta.

- A mineração, em tese, não é incompatível com uma unidade de conservação de uso sustentável (categoria na qual as Flonas se enquadram), cuja função primária é a proteção da biodiversidade e em segundo lugar é a geração de renda. Eu não sou contra, desde que haja um licenciamento adequado. Vamos ter que observar se a degradação vai aumentar. Há experiências bem sucedidas - disse.

Presente à audiência pública que aconteceu semana passada em Itaituba, cidade que margeia a Flona, o presidente da Associação de Mineração de Ouro do Tapajós, José Antunes, explicou que todos os garimpeiros que trabalham no local _ 758, segundo o Serviço Florestal_ estão em processo de regularização e deverão estar totalmente legais até o final do ano. Antunes estima que 100 quilos de ouro sejam retirados mensalmente da Flona de Amana, gerando um faturamento mensal de cerca de US$ 3,9 milhões.

Para se ter uma ideia da importância do negócio, há 30 pistas de pouso de pequenos aviões dentro da Flona. Pessoas que moram em Itaituba contam que no auge da exploração de ouro, no início dos anos 80, o pequeno aeroporto da cidade era o mais movimentado do mundo. Ao desembarcar no município, uma pintura imortaliza uma imagem registrada na época, quando um avião chegou a pousar sobre o outro, tamanho o fluxo aéreo.

- Quem segura a economia de Itaituba é o ouro. Aqui tá todo mundo ligado na cotação. Todo mundo sabe que a onça de ouro (31,1g) tá valendo hoje US$ 1.207 - disse Antunes, explicando que fora do centro da cidade, o minério é usado como moeda de troca:

- Se eu vou comprar uma quantidade grande de óleo diesel, eu pago em ouro. Mil litros de diesel dá 40 gramas de ouro.

Embora a atividade movimente imensas quantias de dinheiro, um rápido olhar por Itaituba, cidade de 127.000 habitantes, acusa que muito pouco dessa fortuna fica na região. A cidade é dona do pior IDH do oeste paraense e tem altas taxas de desemprego e analfabetismo. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, 18% da população do município não sabe ler ou escrever. Nas ruas, o esgoto corre livremente e deságua sem pudor sobre as águas do rio Tapajós. É comum ver espalhado pela cidade grandes quantidades de lixo, atraindo ratos, baratas e cães famintos.

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pela gestão de florestas públicas, espera que com o início da concessão da Flona, a presença do Estado se instale de vez, acabando com a ilegalidade também no garimpo. Segundo o órgão, o relatório sobre a presença dos garimpeiros na unidade foi entregue ao Ministério de Minas e Energia para providências. Um termo de ajustamento de conduta terá de ser assinado pelos donos dos garimpos. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, gestor das unidades de conservação, tem poder de polícia e pode autuar os delitos ambientais ali praticados. O que muda com a concessão, é que parte do dinheiro pago pelas empresas vencedoras da licitação vai para o Chico Mendes, que atualmente não consegue ter presença atuante no local.

A guerra do minério de ferro está começando: quem serão os ganhadores e os perdedores?

A guerra do minério de ferro está começando: quem serão os ganhadores e os perdedores?

Não há como evitar, em breve veremos uma guerra mundial de preços, entre os produtores de minério de ferro que só terminará após a erradicação de muitos mineradores. O objetivo, obviamente, é a conquista e manutenção dos grandes mercados, em especial o chinês. 

No futuro próximo o fato fundamental, que irá mudar drasticamente a estrutura dos preços, será a superprodução de minério. Essa superprodução irá ocorrer por mais atrasadas que as novas minas e as expansões estejam. É só uma questão de tempo e teremos mais oferta de minério de ferro do que procura. Essa será a senha para um processo de depuração que derrubará o preço do minério no mercado spot até que muitos mineradores não mais consigam produzir economicamente, o que vai reequilibrar a relação de oferta e procura estabilizando, novamente, o preço do minério. 

Qual será esse preço?  

Ninguém sabe, mas é possível inferir. A equação matemática dos ganhadores irá considerar apenas aqueles produtores cujos custos operacionais totais (all-in sustaining cash costs per ton) sejam realmente competitivos. Ou seja, sobreviverão somente aqueles mineradores que sejam eficientes e que consigam colocar um minério de ferro, na China, com um preço abaixo da maioria dos competidores.

A China será o divisor de águas.

Para nós mineradores brasileiros isso significa que teremos que colocar os nossos produtos nos portos chineses com preços similares aos dos Australianos, que são mineradores eficientes, com baixo cash cost per ton, e tem um frete bem menor.
Felizmente para o Brasil, existem vários outros produtores de minério de ferro menos eficientes com custos elevados que não irão conseguir vencer essa competição  e, portanto, serão obliterados. Isso inclui um grande número de mineradores chineses que mesmo sem ter que pagar o frete oceânico não conseguirão produzir os seus produtos a preços competitivos.

Na tabela abaixo é possível ver quem são os competitivos e quem são os  perdedores em um cenário de preços entre $100-80/t.

A tabela acima mostra qual o preço de  empate que os mineradores conseguem colocar um minério de ferro fino na  China

Esta tabela acima  mostra que os três grandes mineradores de ferro, Vale, BHP e  Rio Tinto, juntamente com outros produtores brasileiros e africanos conseguem  colocar o minério de ferro fino nos portos chineses com um custo em torno de  US$40-50/t. Ou seja, se esses custos forem, de fato  all-in sustaining cash costs per ton mais frete, esses mineradores sobreviverão a  qualquer guerra de preços que possa ocorrer.
A tabela mostra, também, que alguns  produtores chineses, indianos e australianos conseguem colocar seu minério de  ferro a preço abaixo de $80/t e que, possivelmente conseguirão sobreviver a  guerra de preços. 
Já a maioria dos mineradores chineses e alguns indianos com  custos operacionais muito altos, entre US$80-150/t  não sobreviverão e terão que fechar.
É a lei da sobrevivência do mais apto,  aplicada à mineração de ferro.
A próxima tabela mostra algumas minas de minério de ferro e seus custos  operacionais. Infelizmente a maioria das empresas ainda não divulgam os seus  all-in cash costs o que dificulta bastante a interpretação dos dados e tabelas.
A tabela deixa perceber que importantes minas da Vale,  Rio Tinto e BHP  juntamente com algumas grandes minas da África como Sishen são as mais  eficientes e, consequentemente,  com os custos de produção mais baixos. Em  cima desses custos, devemos lembrar que devem ser adicionados o custo do frete  para a China. Este frete gira em torno de 20-25 dólar por tonelada para o  minério brasileiro. A Vale, que já é a empresa brasileira mais eficiente ainda  tem um custo de frete mais baixo, principalmente por ter a sua própria frota e,  agora, os gigantescos Valemax de 400.000 toneladas.
Concluindo: é interessante, sempre que possível, saber os all-in  costs per ton da empresa, pois dessa forma saberemos qual será o futuro  dela em uma crise. Um bom exemplo é a australiana Fortescue que tem um custo  operacional de $43,61, aparentemente baixo, mas o seu custo  total por tonelada  ( all-in sustaining cash costs per ton) é de $84.00. Com  um all-in cost acima de $80/t a  Fortescue estará muito fragilizada em uma guerra de preços.
No Brasil existem projetos que terão custos operacionais baixíssimos como os  da O2iron que serão as estrelas das próximas décadas. Ao mesmo tempo projetos  com custos elevados como o Minas-Rio terão que ser revistos ou serão sucateados.
As junior companies que não conseguirem produzir dentro desta estrutura de  custos irão, também, desaparecer.

Você deve saber...

Você deve saber...

Por Pedro  Jacobi Gossan, segundo a definição original é o produto do intemperismo  sobre sulfetos maciços de minérios econômicos. Um sulfeto maciço, por sua vez  tem que ter mais de 50% do peso em sulfetos... Esta é a definição inicial, que  está sendo abandonada. Hoje, a visão dos Geólogos de Exploração sobre  os gossans evoluiu: gossans são produtos de intemperismo de rochas sulfetadas não  necessariamente maciças e não necessariamente derivados de sulfetos  economicamente interessantes. Eles são também chamados de chapéus de ferro  (Francês). Em alguns casos são chamados de gossans os ironstones derivados do  intemperismo sobre carbonatos ricos em ferro como a siderita. Os principais minerais de um gossan são a goethita e  hematita. Outros hidróxidos de ferro comuns são geralmente agrupados como limonitas.  Estes óxidos  conferem à rocha a sua característica ferruginosa com cores fortes, ocre  vermelho-amareladas. A rocha encontra-se na superfície podendo ou não estar em  cima dos sulfetos originais. Gossans podem ser transportados. Neste caso os  óxidos migraram e se precipitaram longe dos sulfetos de orígem. Em geral um gossan é poroso e pulverulento. Seus  minerais são formados pela decomposição dos sulfetos com formação de ácido  sulfúrico. O ácido acelera sobremaneira a decomposição dos minerais, lixiviando  parcial ou totalmente os elementos solúveis. A lixiviação pode ser tão intensa  que os elementos solúveis como zinco ou até mesmo o cobre podem não mais estar  presentes no gossan. Portanto a simples avaliação química de um deve levar em  conta, também, aqueles elementos traços menos móveis que talvez estejam ainda  presentes e que possam caracterizar a rocha como interessante. Esses estudos de  fingerprinting são fundamentais quando o assunto é gossan. Durante o processo de decomposição é comum que a textura  original dos sulfetos se mantenha de uma forma reliquial: as chamadas boxwork  textures. Texturas boxworks são entendidas por um pequeno e seleto grupo de  geólogos. Elas indicam, em um grande número de casos, qual foi o sulfeto  original. Em muitos gossans os boxworks só podem ser vistos ao microscópio  petrográfico. Foi essa correlação entre textura boxwork e o sulfeto  original que gerou trabalhos clássicos sobre gossans, como o do pioneiro Ronald Blanchard ou o do colega Ross Andrew, possivelmente inexistentes  nas bibliotecas das escolas de geologia. A determinação dos sulfetos a partir  das texturas é uma arte que está sendo perdida nos nossos dias e tende a  desaparecer com a chegada dos equipamentos de raio x portáteis.     Blocos de gossan  calcopirita Gossan sobre pirita boxworks cúbicos Pseudo gossan sobre carbonatos Ouro em gossan Gossan silicoso (opaline  gossan) Cu-Ni  Gossan sobre calcopirita  maciça Foi através da descoberta de gossans na superfície que  foram descobertas a maioria das jazidas de níquel sulfetado tipo Kambalda na  Austrália na década de 60 e 70. Nesta época, a capacidade do Geólogo de  distinguir entre gossans derivados de sulfetos de Cu-Ni dos derivados de  sulfetos estéreis como a pirita e pirrotita foi o diferencial entre os bem  sucedidos e os losers. Foi nesta época que se desenvolveu a microscopia de  gossans pois, como dissemos acima, muitos gossans tiveram seus elementos  econômicos lixiviados quase que totalmente restando somente o estudo de boxworks  para a identificação dos sulfetos originais. A determinação e estudo de gossans e de boxwork textures   levou à descoberta de inúmeros porphyry coppers como muitos dos gigantescos  depósitos de Cu-Au-Mo dos Estados Unidos, Andes e mesmo na Ásia. No Brasil é clássico o gossan de Igarapé Bahia, que foi  lavrado por anos a céu aberto como um minério de ouro apenas...até a descoberta  de calcopirita (Depósito Alemão) associada a magnetita, em profundidades de 100m. Se os Geólogos da  Vale entendessem de gossans, naquela época, a descoberta do Alemão não seria  feita por geofísica com décadas de atraso como foi o caso. Mesmo descobertas como o depósito de Cobre de alto teor  Mountain City em Nevada, 1919, foi uma decorrência de um estudo feito por um  prospector de 68 anos chamado Hunt em um gossan tido como estéril. O gossan, que  não tinha traços de cobre, jazia poucos metros acima de um rico manto de  calcocita...O Hunt não sabia o que era um gossan mas acreditava que a rocha era  um leached cap ou um produto de lixiviação de sulfetos. Ele tinha o feeling,  coisa que todo o Geólogo de Exploração deve ter.  Exemplos como estes devem  bastar para que você se convença da importância dos gossans na pesquisa mineral. A foto do gossan silicoso é um excelente exemplo. Eu  coletei essa amostra exatamente sobre um sulfeto maciço de Cu-Ni no Limpopo Belt  em Botswana (Mina de Selebi Phikwee) minutos antes do gossan ser lavrado. O  gossan estava 5 metros acima do sulfeto fresco...Neste caso o gossan é  constituído quase que exclusivamente por sílica (calcedônia) de baixa densidade  (devido aos poros microscópicos). Até o ferro foi remobilizado desta amostra. A  cor amarelada da amostra se mesclava com cores avermelhadas no afloramento. Somente ao microscópio que aparecem os  boxworks de calcopirita e de pirrotita e pentlandita. Selebi-Phikwe em produção  desde 1966 deverá ser fechada ainda este ano. Com certeza esse foi o último opaline gossan  de Selebi-Phikwe. O mais interessante é que as análises que eu fiz no Brasil  mostraram cobre abaixo de 100ppm e níquel em torno de 150ppm. Em outras palavras  qualquer um que coletar uma amostra em ambiente ultramáfico que analise 70 ppm  de Cu e 150ppm de Ni não vai soltar foguetes. Vai simplesmente desconsiderar a  amostra e partir para outra. Ele poderá estar perdendo uma oportunidade  extraordinária por desconhecer o que um gossan. Se você ainda não está convencido da importância dos  gossans entre no Google e pesquise duas palavras: gossan discovery. O Google vai  listar milhares de papers sobre descobertas minerais feitas a partir de um  afloramento de gossan. Fique atento e estude: Você é o que você sabe!!

O megadepósito de Simandou, a corrupção e a Vale

O megadepósito de Simandou, a corrupção e a Vale

A África tem uma geologia excepcional e trilhões de dólares enterrados no seu subsolo. No entanto os países com imensas riquezas minerais, com honrosas exceções como a África do Sul, são pobres e não conseguem consolidar o extraordinário patrimônio mineral.
É o caso da Guiné com um dos maiores e melhores depósitos de minério de ferro do mundo: Simandou.
Simandou já foi a menina dos olhos da Rio Tinto que após ter investidos os primeiros 300 milhões de dólares teve uma grande parte do projeto abocanhada pelo Governo da Guiné que, de uma forma obscura, negociou a mesma parte confiscada da Rio Tinto, com o bilionário israelense Steinmetz.
A Rio planejava criar um megaprojeto cuja produção anual seria de 100 milhões de toneladas de minério por ano. Uma produção maior até do que Carajás.

Após o negócio com Steinmetz, Simandou Norte começou a ser negociado atraindo entre outras a mineradora brasileiras Vale que fechou o negócio com o Grupo de Steinmetz.
Desde o primeiro momento as coisas andaram na contramão. Em 2012 o Grupo BSG Resources ligado ao bilionário israelense, que já havia se associado à Vale iniciou um processo contra o BTG Pactual e Agnelli.
O motivo: Simandou.
  A Vale e o BSG Resources temiam que o BTG e Agnelli , com excelentes contatos na Guiné, tivessem influência decisiva sobre todas as operações de Simandou.

O interessante é que em 2010, enquanto CEO da Vale, Agnelli foi quem efetuou o negócio de US$2.5 bilhões entre a Vale e Steinmetz...

Em 2012 começa uma batalha acirrada entre a Vale e BTG pelo espólio da Rio Tinto em Simandou. A situação fica confusa e a Vale, estrategicamente, declara não querer investir no projeto no curto prazo, optando por resolver os gargalos logísticos e dos royalties. Esta foi a senha para um processo de esfriamento dos ânimos. Em 2013 a batalha toma um novo rumo e o BTG-Agnelli inicia a aquisição de Mount Nimba, um depósito de ferro da BHP Billiton. Mount Nimba é um depósito bem menor que Simandou mas parece ser o suficiente para que Vale e BTG estabeleçam a paz e um acordo tácito naquela região da África.

Agora, quando as coisas começavam a esfriar as autoridades americanas obtiveram documentos que comprometem o bilionário Steinmetz, dono da BSGR e sócio da Vale em um caso de corrupção na Guiné envolvendo o megadepósito de Simandou.
O caso já era cantado em verso e prosa mas nunca ninguém havia ido tão fundo no assunto da aquisição.
Steinmetz e a esposa do ex-Presidente da Guiné Lansana Conte aparentemente tinham contratos que objetivavam a lavra e o desenvolvimento de Simandou Norte.  Segundo o FBI, Steinmetz e o seu Grupo BSGR teria pago subornos para obter o controle da parte norte de Simandou que era da Rio Tinto. A concessão foi dada ao bilionário semanas antes da morte do Presidente Conte. A mesma concessão que o Grupo de Steinmetz, BSGR, negociou com a brasileira Vale...

As evidências de corrupção com pagamentos de somas elevadas são muitas e o FBI prendeu, neste domingo, Frederic Cilins o representante do BSGR e de Steinmetz, na Flórida.
Segundo fontes ligadas ao Governo da Guiné este caso de corrupção, se comprovado, poderá ser o suficiente para que as concessões do Grupo BSGR sejam revogadas. Neste caso a Vale como parceira do BSG, com 51% de Simandou Norte,  pode também, perder os seus investimentos bilionários.
Mas, como sabemos, nem tudo é tão claro na África.
A Guiné ao cassar as concessões terá que enfrentar as suas próprias fraquezas. O país é paupérrimo e tem um PIB de apenas 12.5 bilhões de dólares, menor do que o valor presente da mina de Simandou. Com a desaceleração da Rio Tinto será que o Governo da Guiné vai querer tirar da equação a terceira maior mineradora do mundo, a Vale, condenando o país a permanecer na pobreza por mais tempo?
Acreditamos que não. Talvez seja a hora de melhorar a vida de seus 11 milhões de habitantes e colocar em produção a maior riqueza do seu subsolo.