Minas tem investimentos de R$ 84 bi em novo ciclo mineral
Há
alguns anos seria inimaginável pensar que Minas Gerais pudesse dobrar
suas reservas de minério de ferro de 30 para 60 bilhões de toneladas em
menos de uma década. "Hoje, não só não é um raciocínio absurdo como é
provável que aconteça", diz o consultor em mineração e ex-secretário
executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo
Mizael de Souza. Segundo o especialista, a combinação de uma série de
fatores, principalmente os avanços na tecnologia de extração, está
trazendo uma nova fronteira mineral para Minas Gerais.
E essa fronteira vai além do minério
de ferro. Até o ouro, que trouxe riqueza para o Estado no período
colonial, está em alta, com novos projetos na região do Alto Paranaíba e
na região Central de Minas Gerais. Entre os investimentos já realizados
desde 2008 e esperados até 2015 em Minas Gerais são R$ 84 bilhões
apenas na área de mineração. Entre 2011 e 2015, a previsão é de
investimentos de mais de R$ 32 bilhões apenas em minério de ferro.
Projetos de investimentos para outros minerais, como ouro, potássio,
fosfato, silício, terras raras, rochas ornamentais e agregados para
construção civil (areia e brita) devem somar outros R$ 15 bilhões,
segundo expectativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Sede).
De acordo com o subsecretário de
Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio
Machado, o governo "tem tentado dar condições para agilizar esses
investimentos ao mesmo tempo em que avança na legislação para que o
desenvolvimento promovido seja rápido, mas sustentável".
Entre 2010 e 2011, a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu
mais de 3.300 documentos entre licenças de operação e licenças de
instalação, apenas para atividades ligadas diretamente à mineração. O
tamanho de alguns empreendimentos, no entanto, tem levantado uma intensa
discussão ambiental, já que áreas de preservação, como parques
(Gandarela e Serra da Canastra, por exemplo) estão sendo ameaçadas pela
atividade mineral. "A nova fronteira mineral demanda também uma nova
fronteira para o desenvolvimento sustentável", resume o presidente da
Associação Brasileira para o Progresso da Mineração, José Mendo.
FOTO: Andre Fossati/11.6.2002
Precioso. Fundição de ouro em Nova Lima: extração do metal voltou com carga máxima em Minas
Serra Azul
Concorrentes fazem parcerias
A vontade de produzir quantidades cada
vez maiores motivou até um modelo inédito de parceria entre
concorrentes. Em Serra Azul, região Central do Estado, cerca de dez
mineradoras, de todos os portes, estão firmando parcerias para aumentar o
potencial produtivo. Como as minas eram vizinhas, as regiões de divisa
entre uma propriedade e outra não podiam ser exploradas. Com o modelo de
parcerias, e com as vendas garantidas em função do apetite chinês, as
empresas encontraram uma situação de ganha-ganha. Somadas todas as
lavras, a expectativa é de uma produção anual próxima dos 100 milhões de
toneladas nos próximos três ou quatro anos. "Foi a forma legítima
encontrada para otimizar a operação", comenta o advogado especializado
em direito empresarial, Bruno Volpini.
Entraves. O ritmo no aumento de
investimentos no setor não é maior em função da lentidão de alguns
serviços burocráticos necessários à atividade. Apenas em Minas Gerais,
havia na regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
até abril, uma fila de 3.800 relatórios finais de pesquisa aguardando
análise técnica. Pelo menos uma centena deles esperam parecer há mais de
10 anos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os processos
levam, em média, 12,2 meses para serem analisados. (PG)
A valorização internacional no preço do
minério de ferro justifica os investimentos que estão sendo feitos para
encontrar novas jazidas e utilizar áreas anteriormente descartadas. Na
década de 1980, quando a tonelada do minério de ferro valia pouco mais
de US$ 10, o minério só tinha valor comercial com teor de ferro superior
a 50%. Hoje, com o preço da tonelada flutuando entre US$ 130 e US$ 150,
jazidas com teor de 35% são disputadas pelas mineradoras.
Apenas no ano passado, segundo o
Ibram, foram publicados 4.367 alvarás de pesquisa de minério de ferro,
número que representa 27,5% do total do setor mineral. O volume é mais
do que o dobro de pesquisas protocoladas em 2006, por exemplo.
Na avaliação do consultor em
mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), José Mendo Mizael de Souza, o peso econômico da China, a
valorização internacional do preço do minério de ferro e o avanço da
tecnologia mineral de prospecção e utilização de jazidas são os fatores
responsáveis pela entrada do Estado "em um novo patamar" de produção
mineral.
O setor ainda não foi afetado pela
crise internacional, sobretudo em virtude do apetite chinês por minério,
o que tem motivado novas pesquisas, descobertas e investimentos. "A
gente procura elefante em terra de elefante", brinca José Mendo.
Apenas no Norte de Minas, na região
do Vale do Jequitinhonha, foram descobertas jazidas gigantescas de
minério de ferro, que, segundo cálculos preliminares, podem possuir
reservas superiores a 20 bilhões de toneladas - quase 90% da atual
reserva mineira.
Gás. Outra grande descoberta feita
este ano no Estado é a do gás em Morada Nova, na região Central, com
cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de gás natural, que poderá
agregar valor à indústria da mineração e ser valiosa fonte de energia.
Fatia
Briga pelos royalties está mais dura
Enquanto o setor mineral apresenta
números robustos de lucratividade e perspectivas de investimentos, o
setor público tenta rever a sua participação no setor. Ainda é aguardado
para este ano no Congresso, o projeto de lei, de autoria do Poder
Executivo, que revê os royalties minerais.
O novo projeto deve propor uma
revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(Cfem) paga pelas mineradoras à União, que repassa uma parte para os
Estados e municípios mineradores. A Cfem do ferro deve passar de 2% do
faturamento líquido para 4% do bruto. (PG)
Números
160
milhões de toneladas
de minério de ferro são produzidas por ano em MG
40
das cem maiores
minas do Brasil estão localizadas no Estado
50%
da produção nacional
de ouro têm origem em Minas Gerais