Bahia e Pará querem atrair novos recursos

Bahia e Pará querem atrair novos recursos

Enquanto cresce a tendência de alguns países optarem por caminhar na contramão do processo de atrair novos investimentos em mineração, por diversas motivações e interesses, estados brasileiros se antecipam e preparam-se para catalisar positivamente potenciais novos investidores para o setor. São os casos, por exemplo, dos estados da Bahia e do Pará, que estão abrindo novas oportunidades de exploração mineral em seus territórios, oferecendo prospecções viáveis (técnica, econômica e comercialmente), incentivos e estudos preliminares. As oportunidades oferecidas por esses estados são diversificadas e com potencial, o que facilita a atração de investidores e de empresas interessadas. Licitações na Bahia A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), do Estado da Bahia, lançou em junho último um conjunto de editais de licitação para exploração comercial de minérios em diversas regiões do estado. As oportunidades disponibilizadas abrangem depósitos e jazidas de minerais, rochas industriais e minerais metálicos. As descobertas englobam argilas, areia silicosa, ferro, ferro-titânio-vanádio, cobre, ouro, quartzo, feldspato, cianita e esmeralda. Os municípios que abrigam as jazidas são Camacan, Nova Viçosa, Canavieiras, São Sebastião do Passé, Itanagra, Belmonte, Casa Nova, Remanso, Sento Sé e Pilão Arcado. O setor mineral na Bahia, segundo a CBPM, tem assumido importância cada vez maior, representando atualmente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, considerando-se todas as riquezas geradas. O valor da produção mineral baiana corresponde a cerca de R$ 2,46 bilhões, com a extração de petróleo e gás natural respondendo por 55% e os restantes 45% gerados por uma pauta de 34 bens minerais. A Bahia conta com 350 empresas de mineração operando em mais de uma centena municípios e gerando mais de oito mil empregos diretos e indiretos. Em 2007, houve um recorde em requerimentos de mineração (cinco mil), deixando a Bahia no primeiro lugar entre os estados brasileiros. Em 2008, já se tem informações sobre dois mil requerimentos, o que indica um crescimento ainda maior para o período. O grande potencial da Bahia nesse setor demonstra que o estado se encontra pronto para novos saltos no crescimento da atividade mineral, especialmente por ser, reconhecidamente, o estado que possui a melhor cobertura geológica do Brasil. Um grande exemplo é o investimento que o governo vem fazendo na pesquisa geológica com levantamentos aerogeofísicos. A Bahia possui a melhor cobertura geológica do país, de acordo com a CBPM: 38,5% do território (217 mil km²) já cobertos com aerogeofísica e previsão de mais 52 mil km², em 2008. Auto-sustentabilidade em níquel As ações do governo objetivam principalmente a descoberta de novas jazidas, realização de diagnóstico eficaz da sua potencialidade mineral, desenvolvimento tecnológico e implantação de infra-estrutura viária e energética, de forma a criar condições para atração de investimentos e viabilização dos empreendimentos no setor. As oportunidades minerais reveladas e disponibilizadas pela CBPM aos investidores do setor mineral, através de processo de concorrência pública, garantem a trajetória de elevação no valor da produção mineral baiana. Em 2007, o setor acresceu à economia do estado o montante de R$ 1,2 bilhões. Em 2009, com o início das atividades dos projetos Santa Rita, maior jazida de níquel sulfetado do Brasil, e do Ouro Maria Preta, a CBPM alcançará a auto-sustentabilidade. Os empreendimentos citados localizam-se nos municípios de Itagibá e Santa Luz, respectivamente. “A CBPM transferiu para a iniciativa privada, por meio de licitação, as jazidas descobertas, como o níquel de Itagibá, o vanádio de Maracás, a bentonita de Vitória da Conquista e o ouro de Santa Luz. Esses projetos mínero-industriais estão em fase de implantação. Quando atingirem plena produção, entre a metade de 2009 e o início de 2010, gerarão receitas que irão duplicar o valor da produção mineral do estado da Bahia”, afirma o diretor presidente da CBPM, Nilton Silva Filho. Conduzida pela Mirabela Mineração, subsidiária da australiana Mirabela Nickel, a produção de níquel sulfetado, em Itagibá, recebeu investimentos da ordem de R$ 700 milhões. A geração de recursos através do Imposto Sobre Serviço (ISS) para o município, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado e para a CBPM, através da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM), reflete o bom momento econômico. Só em royalties, a CBPM arrecadará cerca de R$ 8 milhões mensais. Da CFEM, o município de Itagibá arrecadará 65% e o Estado da Bahia, 23%. Já o ouro da mina Maria Preta, empreendimento conduzido pela Mineração Fazenda Brasileira S.A., do Grupo Yamana Resorces Inc, do Canadá, receberá investimentos da ordem de US$ 51,1 milhões, devendo gerar US$ 2 milhões em royalties, 2% da receita bruta anual. A Votorantim Metais anunciou, no início de julho, que investirá R$ 24 milhões em exploração mineral na Bahia até o final de 2008. A empresa assinou contrato com a CBPM para exploração de zinco nos municípios de Irecê e Mundo Novo, e níquel, em Pedras Altas. “Acreditamos no potencial mineral da Bahia e vamos continuar investindo no estado. O foco do nosso trabalho é a busca por novos depósitos de zinco e níquel”, afirma Jones Belther, diretor de exploração mineral da empresa, área que receberá em 2008 investimentos de R$ 150 milhões, para serem aplicados no Brasil e no exterior. Com a assinatura desses contratos, a Votorantim Metais assume o compromisso de investir R$ 7,8 milhões em pesquisa mineral nos próximos 24 meses, em Irecê, R$ 10 milhões em pesquisa mineral por zinco, em Mundo Novo, e R$ 2,5 milhões em exploração por níquel em Pedras Altas. “Além desses três projetos, temos outras áreas em fase inicial de pesquisa mineral no estado desde 2002,” acrescenta Belther. Com um projeto inovador na Bahia e fortalecendo o Brasil como maior produtor de minério de ferro no mundo, a empresa Bahia Mineração tem intenção de investir R$ 3,7 bilhões na construção de uma mineradora de ferro em Caetité, tornando-se o maior fornecedor da indústria siderúrgica e contribuindo com cerca de 1.000 empregos. A CBPM investirá, em 2008, R$ 12 milhões em pesquisa e desenvolvimento. O objetivo é aproveitar o momento positivo pelo qual vem passando o setor mineral em todo o mundo. De acordo com Nilton Silva Filho, a iniciativa faz parte de uma nova estratégia adotada para atrair recursos e gerar negócios promissores no estado. “Com a chegada do novo governo, foi realizada uma reavaliação das oportunidades minerais que a Bahia possui. Decidimos agir com mais agressividade, disponibilizando para o investidor do setor as oportunidades identificadas. No curso de um ano, colocamos em processo de licitação, através de concorrência pública, cerca de 25 empreendimentos minerais”, revela. Prospectos e depósitos na Bahia Mineralizações de ferro Situadas na área central do extremo-norte da Bahia, as regiões de Sento Sé, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes apresentam acervo mineral bastante diversificado. Há ocorrências de mineralizações de ferro, cobre, ouro, chumbo, magnesita, talco, cianita, pedras gemológicas (quartzo cristalino, quartzo esfumaçado, citrino e ametista) e de dolomitos e calcários para corretivo de solos. Entretanto, apenas as jazidas de magnesita, em Sento Sé, são lavradas constantemente. A proximidade com as cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, que possuem notável grau de desenvolvimento, garante infra-estrutura urbana às regiões mineradoras. Ferro-titânio-vanádio de Campo Alegre de Lourdes Nos depósitos de ferro-titânio-vanádio do município de Campo Alegre de Lourdes foram quantificados 134 milhões t de minério. Desse total, têm-se 60 milhões de reserva medida, 40 milhões de reserva indicada, 20 milhões de reserva inferida e 14 milhões de minério coluvial. Ouro de Jurema Leste Coberto por nove áreas de pesquisa de titularidade da CBPM, o prospecto possui vocação para a exploração de ouro e de metais-base do tipo sulfetos maciços vulcano-exalativos (VMS). As pesquisas, realizadas nos alvos Arapuá, Jararaca, Mata-Burro e Olho d´Água, indicam uma zona mineralizada com largura útil de 20 m, teor médio de 2 g/t e potencial de recursos de 21,6 t de ouro contido até a profundidade de 50 m. No extremo-sul do prospecto foi identificada uma mineralização de alto teor, com 30 m de comprimento, 2 m de largura e 31 g/t de ouro. O potencial para ouro e cobre-zinco, ao norte do prospecto, deverá ser estudado em investigações posteriores. Ouro Itapicuru Norte – Blocos Deixai e do Tarugão Entre os municípios de Cansanção, Monte Santo, Euclides da Cunha e Quijingue, localizam-se prospectos e mineralizações de ouro, com destaque para o garimpo de Água Branca, que possui extensão de 2 km e largura útil de aproximadamente 30 m. Até a profundidade de 100 m, o potencial de recursos é da ordem de 48 t de ouro. Cobre de Riacho Seco Na região de Riacho Seco, localizado no município de Curaçá, no extremo-norte do Estado, as mineralizações são compostas por disseminações de sulfetos de cobre em rochas gabróicas anfibolitizadas. Após desenvolver atividades de pesquisa e avaliação mineral, a CBPM identificou uma reserva total de 5 milhões de t de minério, com teor médio de 0,8% de cobre. Há possibilidade de existência de reservas de maior porte, uma vez que o depósito se situa numa área com elevado potencial para mineralizações de cobre. Prospectos e depósitos de minerais industriais e gemológicos Quartzo e feldspato de Castro Alves As pesquisas realizadas na região de Castro Alves resultaram na definição de um novo distrito pegmatítico na Bahia. Foram cadastrados, mapeados e avaliados 265 corpos de pegmatitos com recursos totais de 856 mil t de feldspato e 3,23 milhões de quartzo industrial. Observa-se ainda uma faixa de quartzo de alta pureza, com teor de sílica acima de 99,5% e potencial para possuir reservas de quartzo industrial com recursos de 140 milhões de t. Em 2005, as produções de quartzo (130 mil/t) e feldspato (25 mil/t) do distrito de Castro Alves foram consumidas em sua totalidade. Areia silicosa de Santa Maria Eterna O distrito de Santa Maria Eterna, localizado a 200 km de Ilhéus, abriga depósitos de areia silicosa de alta pureza. Os levantamentos feitos pela CBPM identificaram uma reserva com recurso de 69,5 milhões de t, sendo 11 milhões t de reserva medida, 51 milhões t de reserva indicada e 7 milhões t de reserva inferida. Cianita de Anagé A jazida situada no município de Anagé, distante 22 km de Vitória da Conquista, possui 188 mil t de reserva medida. Nessa área, que mede 352,5 ha, há ocorrência de quatro corpos elúvio-coluviais de concentrações residuais de cianita, e com participações subordinadas de granada, estaurolita e quartzo. Os cristais de cianita, com dimensão acima de 5 mm, representam 56% da reserva. Os outros 44% são de cristais de cianita cujo comprimento varia entre 0,6 e 5mm. As características geológicas favoráveis aliadas à simplicidade das operações para a concentração de minério permitem a redução de custos nas atividades de lavra e beneficiamento da jazida. Esmeralda de Carnaíba As zonas com mineralizações de esmeralda estão presentes em três áreas de pesquisa da CBPM, localizadas no distrito de Carnaíba. Recentemente, as investigações apontaram a existência de uma reserva de 18,3 milhões t de biotita xistos, sendo 6,3 milhões t de reserva medida e 12 milhões t de reserva indicada. Estima-se que haja um potencial significativo de xistos hospedeiros de esmeralda-berilo nas demais áreas de titularidade da CBPM. Dados históricos nos garimpos apontam para uma produtividade de 1,11 kg de esmeralda total por tonelada de biotita xisto lavrado. A partir dessa relação, é possível presumir reservas com recursos de 7 mil e 13,4 mil toneladas de esmeraldas gemológica e não gemológica, respectivamente. Argilas e insumos cerâmicos do Recôncavo Baiano Os depósitos de argila descobertos nos municípios de Simões Filho, Mata de São João, Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada e Itanagra apresentam características físicas e químicas condizentes com as exigências da indústria cerâmica. Nessa região, foram dimensionadas reservas de 220 milhões de t. As jazidas, que estão localizadas em uma área estratégica, contam com infra-estrutura adequada, permitindo a consolidação do Pólo Cerâmico do Recôncavo. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), maior centro consumidor do Estado – com uma demanda anual projetada de 6 milhões de metros quadrados de revestimentos cerâmicos e 800 milhões de peças de cerâmica vermelha – faz parte desse pólo. Argilas e insumos cerâmicos da região sul A CBPM identificou, na região entre os municípios de Santa Luzia e Mucuri, reservas que totalizam 632 milhões de t de materiais argilosos. Dessa quantia, aproximadamente 10 milhões são de reservas medidas. Os levantamentos da CBPM apontaram a existência de 51 ocorrências de depósitos de argilas e 19 ocorrências de depósitos feldspáticos e filíticos. Esses materiais podem ser utilizados no fabrico de porcelanatos, monoporosos, louças sanitárias e de mesa, cerâmica vermelha e telhas brancas. O significativo potencial dos depósitos de matérias-primas cerâmicas presentes no Sul da Bahia e a localização geográfica das reservas em relação ao mercado consumidor criam condições favoráveis ao surgimento de um novo pólo cerâmico no Estado. Oportunidades no Pará A atividade econômica no Estado do Pará, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), encontra-se historicamente associada ao modelo primário-exportador, que se constitui no direcionamento da produção, na sua forma bruta, ao mercado externo e às regiões mais desenvolvidas do país. A indústria extrativa mineral não é uma exceção a essa regra. Assim, ainda que a exploração econômica das riquezas minerais do estado apresente algum rebatimento positivo na economia local, a transferência efetiva de benefícios para a sociedade paraense está muito distante do potencial. Esse modelo está calcado nos grandes projetos minerais, intensivos em capital, que geram elevados impactos ambientais e estão associados a resultados socioeconômicos locais incipientes em decorrência da baixa agregação de valor do processo. Para romper a condição extrativista que permeia grande parte da base produtiva do estado e viabilizar a consecução de elevadas taxas de crescimento econômico consorciadas ao enraizamento social do desenvolvimento, o Pará programou uma agenda com o propósito de induzir um novo modelo que favoreça a inclusão social e o respeito ao meio ambiente. Essa iniciativa se orienta no esforço estratégico de modernização, visando a seu transbordamento para todas as cadeias produtivas relevantes da trama produtiva, incorporando ferramentas e processos com vistas a promover ganhos de competitividade pela incorporação de tecnologia e inovação. O governo, segundo a Sedect. vem desempenhando a função de articulador de vários agentes e atores econômicos e sociais com vistas a prover condições favoráveis e seguras à produção de ciência, tecnologia e inovação, principalmente por meio da instituição do SIPI – Sistema Paraense de Inovação. Busca-se também eliminar os gargalos do desenvolvimento produtivo, com a instalação do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), garantindo a efetivação de investimentos em energia, logística e infra-estrutura social e urbana alinhada às necessidades das cadeias produtivas. Entre as iniciativas governamentais, vêm sendo utilizadas algumas ferramentas como: criação e revitalização de distritos industriais, que oferecem áreas com total infra-estrutura a baixos preços; promoção de incentivos financeiros e tributários com recursos a baixos custos e condições favoráveis para amortização; instituição de programas de capacitação de mão-de-obra, que antecipam as necessidades do investidor e geram economias; programa de extensionismo industrial para pequenos e médios empresários; ampliação do programa de qualidade de fornecedores, contribuindo para reduzir custos empresariais nas fases de implantação e manutenção. Na busca do desenvolvimento sustentável e integrado das cadeias produtivas, o governo dá prioridade aos investimentos voltados às atividades que permitam o encadeamento dos processos de exploração e transformação primária. Com relação às atividades de base mineral, há especial interesse nas atividades associadas aos insumos industriais do segmento dos metais ferrosos (hematita, ferro gusa, ferros liga e aço), dos metais não ferrosos (alumina, alumínio, zinco, cobre, manganês, níquel, silício metálico e ouro) e dos minerais não metálicos (caulim, gemas preciosas e semipreciosas). O setor mineral paraense O Estado do Pará se mantém em destaque no cenário nacional como importante província mineral, congregando parcela substancial das reservas brasileiras de importantes commodities. Detém cerca de 75% das reservas nacionais do cobre, 33% da gipsita, 53% do caulim e mais de 80% da bauxita, 35% do manganês e 30% do ferro. O ferro, com elevado teor de óxido de ferro (Fe2O3) provém de Carajás, que é a maior concentração de ferro do planeta, garantindo condições diferenciadas de competitividade ao ferro brasileiro no mercado mundial. Nos últimos anos, os investimentos no setor, realizados por empresas mineradoras da iniciativa privada, controladas por capitais nacional e transnacional, alcançaram US$ 20 bilhões, resultando na ampliação das reservas conhecidas e nos sucessivos recordes da produção mineral do estado. As maiores inversões financeiras são da Vale, que investiu cerca de US$ 15 bilhões na prospecção e exploração de ferro, bauxita/alumínio, caulim, cobre, manganês e ouro; seguida pela Mineração Onça Puma Ltda., que se tornou subsidiária da Vale, com US$ 854,7 milhões na exploração do níquel; a Alcoa, com cerca de US$ 660 milhões em bauxita/alumínio, a Imerys – Rio Capim Caulim S.A., com cerca de US$ 290 milhões; as siderúrgicas, exportadoras de ferro gusa, com perto de US$ 975 milhões, o Grupo João Santos, US$ 200 milhões na produção de cimento e calcário e, a Globe Metals, produtora de silício metálico, com US$ 16 milhões. O vulto desses investimentos para a economia paraense contribuiu para a predominância do setor mineral na base econômica do estado, tornando a atividade da mineração um dos pilares do atual modelo de aproveitamento dos seus recursos minerais. O valor da produção mineral do Pará, em 2007, alcançou R$ 8,3 bilhões, crescendo 7% em relação ao ano anterior e representando 19% do PIB e 28% do Produto Industrial do Estado. Nas exportações, os produtos minerais paraenses representaram aproximadamente 80% da pauta, atingindo US$ 6,4 bilhões, em 2007. Conforme pode ser observado na tabela, sete dos dez itens mais significativos provêm do setor mineral. Esses resultados, de acordo com a Sedect, colocam o Pará como o segundo maior produtor mineral do País. Entretanto, novos projetos se encontram em estudo para serem instalados: na produção do cobre, o 118, no município de Canaã dos Carajás, o Cristalino, em Curionópolis e o Alemão, em Parauapebas; na bauxita, o Juruti, na localidade do mesmo nome e o Vera Cruz, em Paragominas. Além desses, o Vermelho, voltado para o níquel, em Canaã dos Carajás e o ABC, de alumina, em Barcarena. Faz parte também dessa cadeia produtiva o segmento de gemas, jóias e artesanato mineral, que vem se destacando no estado. Já foram catalogadas mais de 200 ocorrências de depósitos e garimpos, e mais de 60 variedades de rochas com caráter gemológico, principalmente nas regiões sul e sudeste. Dentre estes se destacam: o diamante, o cristal de rocha, a ametista, o citrino, a malaquita, a turmalina, o topázio, a opala, entre outras, que colocam o estado como um importante produtor de gemas.