Entre euforia e preocupação

Entre euforia e preocupação

A perspectiva de crescentes investimentos no Brasil, decorrente de fatores como o bom momento pelo qual passa a economia nacional, a alta das commodities metálicas e a concessão do grau de investimento para o País pelas principais agências internacionais, convida o setor mineral a sonhar com um horizonte favorável e promissor. No contexto mundial, também merece destaque o acentuado surgimento de novos consumidores, sobretudo em países emergentes como a China e a Índia, que tem como conseqüência a iminente necessidade de investimentos em infra-estrutura, habitação e bens de consumo, como automóveis e eletrodomésticos da linha branca. O Brasil está entre os cinco principais países com economia mais atrativa para locação de investimentos estrangeiros diretos (atrás da China, Índia, Estados Unidos e Rússia, respectivamente), de acordo com levantamento feito pela World Investment Prospects Survey, para o período de 2007 a 2009. Entretanto, enquanto no mundo foram investidos em exploração mineral US$ 10,3 bilhões, em 2007, no Brasil investiu-se, no mesmo período, pouco mais do que 3% desse total – US$ 376 milhões (Fonte: Dipem + RAL/DNPM). Com esse aporte, o País empata com a China e fica abaixo do Canadá (19%), da Austrália (12%) e de países como Peru e Chile (4% e 5%). Esse e outros assuntos políticos, econômicos e técnicos, sobre o setor de mineração brasileiro, incluindo as comemorações pelos resultados e a expectativa de aumentar os investimentos no País, foram amplamente debatidos durante o III Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin). Realizado de 18 a 21 de maio, em Ouro Preto (MG), pela Agência de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Mineração (Adimb), o evento reuniu cerca de 1.100 participantes, do Brasil e do exterior. Tabus anacrônicos Diante do potencial brasileiro e da expectativa por mais e melhores investimentos, alguns participantes do Simexmin manifestaram suas preocupações em relação aos problemas nacionais que ainda persistem e impedem que o País assuma definitivamente o seu papel de destaque no cenário internacional da mineração. Entre essas vozes, ecoou forte a de Onildo João Marini, coordenador-geral do evento e secretário executivo da Adimb. Segundo ele, o Brasil tem potencial para figurar ao lado dos países que mais se destacam internacionalmente no setor – Canadá e Austrália. Marini disse mais: “Podemos até superá-los, se levarmos em conta que lá fora já foi prospectado e extraído muito mineral. Eles poderão, certamente, descobrir novos depósitos, mas não como o Brasil que tem todo um caminho pela frente, desde que crie atrativos para promover a entrada de investimentos”. Marini destacou que o País recebe poucos aportes de recursos externos para exploração mineral, conforme indicam os números do Metals Economics Group (MEG). Isso, segundo ele, “sem falar em investimentos em urânio, que, nos últimos tempos, teve o preço elevado de US$ 10/libra para mais de US$ 130/libra e, mesmo assim, sua prospecção continuou praticamente parada no Brasil. No mundo, foram aplicados cerca de US$ 1,5 bilhão no segmento mineral”. O urânio, que pode vir a ter papel importante na geração de energia elétrica no País, é, para Marini, um dos exemplos do que ele chama de “tabus anacrônicos persistentes” do Brasil: “O mineral já é reconhecidamente aceito como gerador de energia limpa, tanto que a França, que é um dos países mais críticos em termos ambientalistas, tem 70% da sua energia elétrica gerada a partir desse mineral”. Partilha dessa preocupação o consultor John M. Albuquerque Forman, que falou sobre o assunto no III Simexmin: “A prospecção e pesquisa para minerais radioativos no Brasil, que foi interrompida em 1982, não alcançou mais do que 30% do território nacional. Além disso, o urânio associado aos minérios fosfatados e ao carvão, por exemplo, nem é computado nas reservas que são divulgadas”. Segundo Forman, considerando-se as estimativas potenciais do Brasil, mesmo com eventuais perdas no processamento do urânio até a produção do elemento combustível, da ordem de 30%, um programa de geração de energia que inclua as usinas de Angra 1, 2 e 3, mais outras quatro centrais energéticas de capacidade igual à de Angra 2 (1.350 MW), com vida útil de 60 anos, e somando-se ainda a demanda prevista pelo Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP), consumirá apenas cerca de 30% das reservas hoje conhecidas (RAR). “Hoje o País conhece reservas de urânio que permitirão cobrir, com grande sobra, a demanda prevista para as sete usinas nucleares contempladas até 2030, no planejamento energético do governo”, resumiu o consultor. Ele acrescentou ainda que é preciso revisar a política de monopólio estatal do mineral, com todas as salvaguardas necessárias, a exemplo do que foi feito com o petróleo, cujos resultados não deixam dúvidas sobre as vantagens dessa medida. De acordo com Marini, a falta de condições para investimentos faz com que empresas como Votorantim, Vale, Yamana e outras tenham um grande portfólio de atividades no exterior: “Embora até estejam mantendo o nível de investimento aqui, elas aumentaram o volume de recursos aplicados lá fora. As autoridades brasileiras têm de atentar para o fato de que a atividade de mineração é global e quem oferece melhores condições, quem é mais ‘amigável’, recebe mais capital. É uma questão de vantagem competitiva”. Além disso, o dirigente da Adimb também inclui, entre os tabus brasileiros do setor, a dificuldade de se obter a licença ambiental que, às vezes, leva anos para ser deferida: “Há muitos empecilhos e até má vontade. Com as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, acreditamos que haverá melhorias nesse aspecto. Nós somos muito lerdos para decidir. Uma licença ambiental, às vezes, leva anos para obter deferimento. A questão ambiental estava praticamente travada. Com a ministra Marina Silva, o pessoal do Ibama (antes de separar Ibama e Instituto Chico Mendes) era extremamente niilista. Só sabiam dizer não, demonstrando compromisso só com a natureza e nenhuma preocupação com as necessidades do País. Com a criação do Instituto Chico Mendes, isso mudou. O licenciamento ficou no Ibama e o pessoal mais utópico, que, normalmente, são os biólogos, foi para o Chico Mendes. E melhorou”, afirma. Outra questão que preocupa o setor, segundo Marini, é a mineração em terras indígenas, que precisa urgentemente de equacionamento: “Isso já está previsto na Constituição, mas não se consegue chegar a uma regulamentação sensata. Outros países já resolveram a questão, mas nós estamos patinando e não conseguimos encontrar uma solução satisfatória. É claro que essa solução passa necessariamente pela garantia de benefícios aos índios. São 25% da Amazônia, de terras indígenas, onde as empresas organizadas e sérias, que cumprem a lei, não têm como entrar”. Para ele, a zona de fronteira também é outro tabu: “A faixa de 150 km nas fronteiras em que há restrições, principalmente para empresas com capital do exterior, é demasiadamente grande. São 12% do território nacional. Por outro lado, a área de preservação ambiental também é muito grande (mais de um milhão de km²) e, na prática, não impede a grande proliferação de pequenos mineradores ilegais”. O que diz o governo Cláudio Scliar, titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, um dos participantes do Simexmin, destacou que a busca pelo aperfeiçoamento dos órgãos ligados ao setor levou o governo a retomar os levantamentos geológicos e aerogeofísicos básicos e a promover a estruturação da gestão dos recursos minerais. Nesse mesmo contexto, o diretor-geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Miguel Nery, salientou a modernização da autarquia com a implantação, em junho, dos sistemas de Pré-Requerimento Eletrônico – versão 2.0, de Cadastro Mineiro (CadMin_Web) e do SigÁreas. “Esses novos sistemas vão permitir a evolução da relação do usuário com o DNPM. Esses programas são integrados, garantindo segurança, agilidade e transparência em todos os atos de outorga”, explicou. Segundo ele, “com uma nova base de dados, segura e depurada de erros, o setor mineral será beneficiado porque o DNPM terá condições de, cada vez mais, oferecer a segurança jurídica nos atos de outorga que tanto o investidor necessita. De sua parte, a autarquia, como órgão gestor, também terá maior controle, sabendo quem está requerendo o quê”. Nery informou que esse trabalho vem sendo desenvolvido há três anos e que já foram feitos diversos testes que garantem a sua validação. De acordo com o diretor-geral do DNPM, a modernização do órgão, incluindo esse lançamento, tem sido possível com investimentos da ordem de R$ 6 milhões por ano, desde 2003. “Nós pretendemos avançar na eliminação do nosso passivo, que hoje é de cerca de 9 mil requerimentos, aproximando as duas curvas, a do alvará e a do pedido, e reduzir ao menor prazo possível a emissão dos alvarás a partir do recebimento do requerimento”, disse Nery. O modelo canadense Para Miguel Nery, “o Brasil concentra a maior indústria mineral e o maior consumo de minerais da América Latina, tem o mais extenso território com potencial para grandes jazidas minerais, é um grande produtor de equipamentos, infra-estrutura e mão-de-obra especializada e tem larga tradição mineira”. No entanto, o ambiente de mineração, de acordo com Elmer Prata Salomão, diretor da Verena Mineração, tem como características essenciais o potencial mineral, que atrai os capitais, e o ambiente político ou institucional do país, que dá a garantia de segurança para o aporte de recursos. Segundo ele, “além de ser um território fértil para a exploração mineral, haja vista que ao longo dos anos vêm sendo identificados muitos depósitos com potencial para atrair investimentos, o Brasil também apresenta níveis de estabilidade política e econômica que jamais pôde oferecer ao mundo, que consolidou o país como o caminho de capitais”. A atração dos fundos institucionais, decorrente do grau de investimento recebido pelo País, abre amplas perspectivas, a exemplo do que ocorre no Canadá, onde esses fundos sustentam grande parte dos IPOs de projetos de mineração nas bolsas de valores. Para o diretor da Verena Mineração, o próximo passo será consolidar, na economia nacional, um modelo de suporte à exploração mineral tal como o que a nação canadense desenvolveu com o flow through share e outros mecanismos. O Brasil tem a mesma dimensão econômica canadense, mas o seu mercado de capitais ainda não está acostumado ao risco. Então, nos próximos anos, esse mercado precisa desenvolver-se para trazer aportes adicionais de recursos para a mineração. “Com isso, em breve, o Brasil se posicionará entre os três ou quatro maiores países nesse setor”, prevê. Um fator, mais político do que econômico ou técnico, tem perturbado esse ambiente. Dentro das esferas governamentais brasileiras, segundo Elmer, existe um desencontro de pensamentos. Enquanto o governo federal dá um título de exploração mineral, as diversas agências do próprio governo agem de forma diferenciada. “Isso é muito complicado para o investidor estrangeiro. Na área mineral, ele sabe quem vai estudar os seus processos e qual é o mecanismo para isso. Mas, no segmento ambiental, por exemplo, ele não tem a menor idéia. Eventualmente, um técnico de nível médio pode vir a decidir sobre o investimento de milhões de dólares. Então, o governo tem que primeiro alinhar e uniformizar os seus procedimentos”, reivindicou Salomão. Ouro e níquel lideram Em 2007, o ouro ficou com o maior investimento em pesquisa mineral no Brasil, ou seja, R$ 68,7 milhões ou 29% do total investido no período. Na seqüência, vieram o níquel com US$ 61,1 milhões (24%) e a bauxita com US$ 18,7 milhões (7%). A Vale é a empresa que prevê maiores investimentos, totalizando cerca de US$ 350 milhões no seu programa de exploração mineral, que abrange atividades nos cinco continentes, em mais de 20 países, entre os quais Chile, Peru, Moçambique, Angola, Gabão, Argentina, Mongólia, Austrália, China, Índia, Cazaquistão, Venezuela, Colômbia, Canadá, África do Sul e Rússia. Suas atividades nesses locais envolvem bens minerais como cobre, carvão, níquel, ferro, bauxita, fosfato, potássio e urânio. Outro grupo que divulgou novos investimentos no setor foi a Votorantim Metais. A empresa está investindo, em 2008, US$ 150 milhões em exploração mineral, de acordo com seu diretor de exploração mineral, Jones Belther. Desse total, o Brasil deverá absorver R$ 107 milhões, o Peru, R$ 24 milhões, a Colômiba, R$ 10 milhões, e o restante será aplicado em outros países. A Votorantim Metais conta com 68 projetos em diferentes estágios de desenvolvimento para zinco e níquel, sendo 14 joint ventures de exploração mineral. Os mais avançados encontram-se no Brasil, onde são desenvolvidos 41 projetos, atualmente. Os principais são o de Aripuanã (MT), que tem recurso total de 41 milhões t, com teor de 5,16% de zinco equivalente; o de Ferro-níquel, um projeto brownfield da Unidade de Niquelândia (GO), que está em construção e tem início de produção previsto para 2009, com 35 milhões t de recurso e teor de 1,30% de níquel; e o de Montes Claros de Goiás (GO), que tem recurso total de 140 milhões t a 0,83% de níquel. Fora do País, há no Peru o projeto Bongará, com previsão de recursos minerais de 17,7 milhões t e teores de 7,99% de zinco e 1,06% de chumbo. A Yamana Gold, de acordo com seu vice-presidente de exploração, Darcy Marud, deverá investir US$ 83,7 milhões em seus projetos. O País receberá 27% do total desse orçamento, onde há quatro minas em operação. A empresa planeja atingir a produção total de 2,2 milhões de onças de ouro até 2012. Amazonas mira o potássio O Amazonas, sempre reconhecido pela sua biodiversidade, com quase 98% do seu território coberto por florestas, paradoxalmente, segundo Daniel Borges Dantas, secretário executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos do estado, também detém reservas minerais importantes, de classe mundial. São os casos, por exemplo, das ocorrências de nióbio, no Morro dos Seis Lagos, tida como a maior reserva do planeta, e de estanho do Pitinga. O objetivo do Estado é atender à demanda dos mineradores e prospectores a partir de uma condição de sustentabilidade. “Nós não queremos qualquer negócio para o nosso Estado. Queremos aliar a mineração à marca da Amazônia e do Estado do Amazonas. Que é uma marca de sustentabilidade, de mineração com responsabilidade ambiental e com responsabilidade social”, disse Dantas. Durante o III Simexmin, primeiro evento desse tipo do qual o Amazonas participa, apresentou-se o mapa geológico do Estado, com as reservas minerais conhecidas. Além disso, divulgou-se também a relação estratégica que o Amazonas busca fazer com a Petrobras, para a exploração das reservas de potássio, em Fazendinha e Arari. “Essas jazidas serão extremamente importantes para o Brasil, que compra no mercado externo 4 milhões t por ano de potássio. As reservas amazônicas têm potencial para 1 bilhão t, com teor de 18% a 27%, o que significa cerca de 300 milhões t de cloreto de potássio. Se pensarmos numa planta com capacidade para produzir 3 milhões t/ano, já é possível projetar um ciclo de produção por um período de 100 anos”, afirmou o secretário. O volume de investimento necessário, para isso, é alto. Poderá chegar a US$ 2 bilhões, porque demandará um rigoroso controle tecnológico. As reservas, que estão a 900 m de profundidade, são pouco espessas e localizam-se em regiões muito úmidas, nas áreas alagadiças dos rios. O preço do potássio, entretanto, está extremamente competitivo. Saiu de US$ 180,00/t, no ano passado, e já está em US$ 600/t. Dadas as perspectivas planetárias de produção de potássio no mundo, especialmente no Canadá e na Rússia, é possível que o estado venha a viabilizar esse ousado projeto, de acordo com Daniel Dantas. Segundo ele, o Amazonas tem a infra-estrutura necessária na região e conta com um pólo industrial que está aberto para desenvolver investimentos na captação de um novo perfil produtivo. Além disso, segundo o secretário, o gás natural de Urucu tem, dentro da sua concentração, níveis importantes de nitrogênio e já existem estudos na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para produção de amônia. Isso, com o nitrogênio e potássio, segundo ele, praticamente fecha o circuito para uma linha de produção de fertilizantes (NPK). Para o investidor e o empreendedor do setor mineral, Daniel Dantas informou que o Amazonas oferece mapa geológico do território, na escala 1:1.000.000; Sistema de Informação Geográfica (SIG), banco de dados que está georeferenciado e que pode ser acessado e vasta área com aerolevantamentos geofísicos, com espaçamento de 500 m, com dados coletados em 2007 em parceria com o Serviço Geológico do Brasil. O Amazonas também trabalha com a possibilidade de produção de ouro, dentro da Província do Tapajós, no sul do estado, que tem 90.000 km² de área, está localizada no Magmatismo Uatumã, com área estimada de 2 milhões km², no craton amazônico. Nessa região, entre os depósitos auríferos existentes, estão Ouro Roxo (250,000 oz), Palito (680,000 oz) e Tocantinzinho (1.6 milhão oz), de acordo com apresentação feita por Douglas Arantes, presidente da Adimb. A Província do Tapajós recebe cerca de 60% dos investimentos nacionais em exploração mineral para ouro e já acumulou uma produção histórica de 25 milhões de onças. O sucesso da Bahia no fomento A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em 35 anos de serviços, acumula o desenvolvimento de mais de 380 projetos, com um investimento histórico médio de US$ 6 milhões por ano. Em 2008, a previsão é de investir R$ 16,6 milhões (US$ 7 milhões), de acordo com José Carlos Cunha, assessor técnico da empresa. A empresa busca identificar oportunidades de investimento mineral, o que se traduz em prospectos, em áreas em estágio inicial de exploração e também em descobertas de jazidas e depósitos com informações avançadas e com reservas definidas. “Todo esse acervo está disponível para o investidor privado, sob a forma de concorrências públicas, cujo processo ágil se desenrola, em média, no período de 60 dias”, destacou o assessor. Em 2007, a CBPM fez a licitação de nove oportunidades minerais, incluindo ouro, zinco, níquel e fosfato. Dentro dessa oferta também foram contemplados minerais industriais, como areia silicosa de alta pureza, que é uma ocorrência inusitada no Brasil e no mundo, talco e outros bens. “Cinco dessas oportunidades já foram contratadas, com destaque para a Votorantim Metais que fez a melhor oferta de royalties para o zinco de Mundo Novo e Irecê e o níquel de Ponto Novo, de Jacurici do Sul”, informou Cunha. No momento, o Estado está preparando outra licitação para um novo conjunto de 15 oportunidades minerais. Já estão em licitação insumos para a indústria cerâmica, com seis jazidas de argila. As demais oportunidades incluem jazidas de ferro de baixo teor (30% contido), que tem potencial para 1 bilhão t, e um depósito de classe mundial de ferro-titânio e vanádio que fica no município de Campo Alegre de Lourdes e tem reservas medidas de 60 milhões t, ou 130 milhões t, considerando-se a reserva indicada. Só a produção prevista das oportunidades já contratadas, cujo processo de jazimento está em fase de implantação, deverá dobrar a capacidade produtiva mineral da Bahia, a partir de 2010. Esses contratos incluem o vanádio de Maracás, a betonita de Vitória da Conquista, o níquel de Itagibá e o ouro da Maria Preta. De acordo com Cunha, a previsão produtiva de níquel na Bahia representará um acréscimo de 30% à produção do País. Esse é considerado o maior projeto, em execução, de níquel sulfetado da América do Sul. Além da geração de oportunidades, segundo Ernesto Fernando Alves da silva, gerente de geologia básica e aplicada, a CBPM também tem investido no conhecimento do seu território. Hoje, o Estado tem dois projetos de mapeamento geológico básico, na escala de 1:100.000, em parceria com a CPRM. Um deles, o de Barra-Oliveira dos Brejinhos, que está em fase de conclusão, dá ênfase para o ouro e implementação de metodologias para reconhecimento de fontes de diamante.