RUI MENDONÇA LUTA NA JUSTIÇA PARA REAVER SEUS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL

RUI MENDONÇA LUTA NA JUSTIÇA PARA REAVER SEUS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL

Garimpeiro Rui Mendonça

Ele chegou em Itaituba no ano de 1974 do Garimpo Massagana em RONDÔNIA aonde já exercia a atividade garimpeira. Aqui trabalhou na Fundação de Assistência ao Garimpeiro(FAG) entidade que dava apoio aos garimpeiros na época. 

Mas sua chegada trouxe novidades . Rui Mendonça foi o pioneiro na exploração com mergulhos em balsas primitivas e depois depósitos aluvionares ou baixões mais comumente conhecido.

 Essa nova técnica até então desconhecida foi ensinada por ele aos garimpeiros da região, ele que mergulhou por três anos no rio Marupá.  Rui Mendonça também foi quem introduziu a técnica de bico jato e par de máquinas na arte da garimpagem no Tapajós. 

Diario Oficial da União publicou documento  que respalda o garimpeiro

Seu nome está historicamente gravado na nossa história, mas passados tantos anos Rui Mendonça continua no ramo, desta vez numa conflitante batalha judicial para trabalhar em suas terras, Rui Barbosa está confiante na justiça e justifica seu otimismo. 

“Depois de 21 anos entre sucesso e insucessos sempre buscando me regularizar junto ao DNPM e  os órgãos ambientais do Pará, graça a Deus consigo agora dar meus primeiros passos rumo ao Título de Permissão de lavra garimpeira”. 

 

Concedida Licença de Operação para Rui Mendonça

 Ele se refere a publicações no Diário oficial de suas PLGS. Mas o garimpeiro denuncia que suas terras foram invadidas e está aguardando uma ação judicial para que possa reiniciar suas atividades.

 Rui Mendonça disse que não está querendo briga nem confusão com ninguém, está aberto ao dialogo e apenas está propondo negociação que considera justa concedendo o direito da exploração das pessoas que estão vivendo na sua área de garimpo em troca de porcentagens.  Não tendo portando interesse de retirar nenhuma das famílias  que ali estão vivendo.

 Com a primeira decisão foi dada por um juiz da área agrária Rui Mendonça que entrou novamente na justiça, agora na justiça federal acredita que a justiça saberá agir com bom senso reconhecendo seu direito de posse da área tendo em vista está fartamente municiado de documentos que provam de fato e de direito que há mais de vinte anos ele vem cumprindo o que a lei exige nesse sentido.

 Enfatizando que a Semmap local enviou relatório completo sobre sua legalidade para que o juiz pudesse se inteirar de todas as questões envolvendo esse impasse na justiça.  Rui Mendonça a nossa reportagem falou que não há nenhum ilícito administrativo ou crimes ambientais estando a questão sub judice.

 Criticou entre os que consideram invasores Elias Junior Pereira da Silva que teria sem autorização legal entrado em sua área, assim como também Josué Costa conhecido por Pernambuco que teria invadido seu garimpo em junho de 2013 de onde passou a explorar alguns poços.

 O pioneiro da garimpagem no Tapajós ilustrou sua versão para comprovar ser de fato e de direito dono da área em litígio os títulos minérios obtidos legalmente junto ao DNPM, sendo o de nº 850.573 e 850.577, do ano de 1993, considerando, portanto que já vem há mais de vinte anos vem se regularizando